A base de cálculo do reajuste do magistério

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>> Por Redação /  Continuamos a receber e-mails sobre o reajuste do magistério 2026, em particular sobre possível percentual de correção e como o cálculo é feito. Sobre isso, ponderamos:

1. A correção não é definida diretamente pelo MEC ou Presidente da República; depende de fatores econômicos e número de matrículas 
2. Portaria Interministerial que indica índice de atualização e novo valor do piso será divulgada até 31 de dezembro 
3. Base de cálculo leva em conta VAAF FUNDEB dos dois anos anteriores

Entenda com detalhes mais abaixo

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O reajuste não sai através de decreto de qualquer autoridade

Temos visto nas redes sociais alguns posts onde donos de canais dizem que "Lula tem de dar um bom reajuste em 2026 para os professores, acima da inflação etc, etc, etc." Esse tipo de publicação desinforma a categoria, pois não é nunca foi o presidente da república ou qualquer outra autoridade que determina quanto será a correção do piso do magistério a cada ano. Reajuste depende das receitas públicas e do número de matriculas na educação básica. Se a economia vai bem e as matrículas caem, reajustes são maiores. E vice-versa.

Portaria Interministerial que define percentual de correção e novo valor do piso

Até 31 deste mês, MEC e FAZENDA vão publicar em conjunto uma Portaria com valor do VAAF FUNDEB 2025. É a partir dessa portaria que o índice de correção e novo valor do piso serão definidos. E o VAAF, como explica a CNTE, "é uma equação entre receitas públicas e o número de matriculas na educação básica", algo a que nos referimos acima.

Base de Cálculo

Com base no artigo 5º da lei 11.738/2008, "a atualização do piso é definida pela diferença percentual do Valor Aluno Ano do Ensino Fundamental Urbano – VAAF do FUNDEB, de dois anos anteriores." 

Na prática, essa base de cálculo fica assim, numa hipótese para 2026:

VAAF FUNDEB 2024 – R$ 5.648,91 (Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024)

VAAF-FUNDEB 2025 – ?  (Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº, a ser publicada até 31 de dezembro)

Supondo que o VAAF 2025 fique em R$ 6.326,77. Neste caso, haveria alta de 12% em relação a 2024. Então, 12% seria o reajuste de 2026. E o novo valor do piso para jornada de até 40 horas passaria de R$ 4.867,77 para R$ 5.451,90.

Em resumo: quem define o percentual e novo valor do piso 2026 é essa Portaria Interministerial que será publicada até 31 de dezembro. Não é o Presidente da República ou qualquer outra autoridade do país.