Sobras de recursos têm de ser distribuídas para professores e demais profissionais da Educação
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Por Redação / Após notícia publicada no Dever de Classe sobre rateio do Fundeb para profissionais da Educação, temos recebido muitos e-mails sobre o tema. Todos os estados, DF e municípios são obrigados a pagar? Quem tem direito? Aposentados recebem? São muitas dúvidas.
Abaixo, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes sobre o assunto.
>> Leia também: Servidores da Educação recebem R$ 20.975 de rateio do Fundeb
É a distribuição de sobras de recursos do percentual de pelo menos 70% do Fundo usado para pagamento de pessoal. Se dinheiro não foi gasto todo com salários mensais, sobras devem ser rateadas com a categoria. Geralmente, rateio é feito no final do ano. Qualquer estado ou município pode e deve fazer o rateio quando não usou a totalidade dos recursos, bem como o DF.
Profissionais da educação básica: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
Sim. Efetivos e temporários têm direito ao rateio.
Não. Só quem está em efetivo exercício.
O valor é variável, depende da quantidade da sobra de recursos e do número de servidores de cada pasta da Educação.
O sindicato de cada categoria é a entidade mais indicada para verificação de se há ou não sobras de recursos para rateio. Pode-se também consultar os conselhos do Fundeb em cada localidade ou ainda buscar informações no Ministério Público.
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DA REDAÇÃO | Na educação básica pública de estados e municípios, professores no geral têm férias anuais de 45 dias. Em alguns lugares, o descanso anual chega a ser de dois meses. Na hora de pagar o abono de férias, no entanto, prefeitos e governadores descumprem a lei e engolem no geral 50% desse direito dos educadores.
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DA REDAÇÃO | Em 2017, o piso nacional dos professores foi reajustado em 7,64% e passou para R$ 2.298,80. Mesmo baixíssimo, a maioria dos prefeitos e governadores não pagou o percentual de correção, sob a velha e surrada desculpa de "crise".
Garantia tem suporte na Lei Federal 11.738/2008, a mesma que instituiu o piso nacional do magistério. E tem amparo também em qualquer contrato de trabalho público ou privado, que assegura que ninguém é obrigado a trabalhar além da carga horária prevista em acordo
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Por Landim Neto* | Nina Simone teve sua vida marcada pela violência segregacionista norte-americana das décadas de 50 e 60 do século XX. Vítima de preconceitos, dedicou-se a denunciar com sua bela voz e piano os horrores do racismo e da discriminação social. Mais sobre Cultura
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"A PM é especializada em reprimir". Claro que dentro das escolas vai querer reprimir também nossas lutas", diz uma docente
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