Portaria do Ministério da Educação apressa o cumprimento logo em janeiro. O Dever de Classe questionou o ministro Camilo Santana sobre a demora do anúncio, assessoria respondeu
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João R P Landim Nt
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emos recebido muitos e-mails sobre quando o Ministério da Educação (MEC) vai oficializar o reajuste dos professores para este ano de 2025 ou se já o fez. Acompanhamos a mídia oficial do MEC e do próprio ministro da Educação Camilo Santana e não vimos até agora nada de anúncio oficial sobre isso.
O índice de 6,27% e valor nominal de R$ 4.867,77 já estão definidos;
A aplicação é automática e já neste mês de janeiro;
A implementação é com base nos ditames da Lei Federal do Piso do Magistério nº 11.738/2008, mais especificamente no seu artigo 5o, o que trata dos reajustes anuais;
Tal índice de 6,27% e valor nominal de R$ 4.867,77 foram definidos após edição da Portaria Interministerial MEC/Fazenda nº 13/2024, publicada em 24 de dezembro de 2024;
Não é preciso, portanto, nova portaria do MEC para que prefeitos e governadores já implantem o reajuste do magistério nos contracheques deste mês.
Embora nova portaria do MEC não seja obrigatória para que os gestores cumpram a lei do piso já a partir deste mês, anúncio oficial, no entanto, tornou-se uma tradição. Em 2024, por exemplo, anúncio foi feito em 31 de janeiro, através da Portaria de nº 61, Gabinete do Ministro Camilo Santana.
A confirmação oficial por parte do MEC ajuda a pressionar prefeitos e governadores. Por isso, é crucial que isso seja feito o mais rápido possível.
No X (antigo Twitter), o Dever de Classe questionou o ministro Camilo Santana sobre a demora do anúncio:
Em vez de 14,95%, entidade prega 5,79%, que é o INPC acumulado, isto é, a inflação oficial de 2022. Prática golpista dessa entidade faz com que, todo ano, muitos prefeitos e governadores deixem de cumprir a lei da piso, em prejuízo de centenas de milhares de professores.
Ministro da Educação Camilo Santana ratificou índice de 14,95% já definido em portarias interministeriais. Atualização é retroativa a primeiro de janeiro e obrigatória para magistério da educação básica pública de estados, DF e municípios.
Percentual para 2023 é 14,95%, embora alguns gestores estejam arredondando para 15%, com efeito retroativo a 1º de janeiro.
"A importância do anúncio é para quebrar a resistência dos prefeitos e governadores. Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio", diz Heleno Araújo, presidente da entidade, em cobrança ao Ministro da Educação Camilo Santana.
Índice para 2023 é 14,95%. Prefeito decidiu arredondar. A decisão foi tomada após negociação com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade.
