O STF não é como parte da esquerda o pinta
Jones Manoel elenca uma série de episódios em que a famosa Suprema Corte ataca os interesses do povo brasileiro; e poderia ter citado mais
Jones Manoel elenca uma série de episódios em que a famosa Suprema Corte ataca os interesses do povo brasileiro; e poderia ter citado mais
Segundo estudo feito na Unifesp, aproximadamente um terço dos docentes da Educação Básica sofre da Síndrome de Burnout
Corte entende que importados não precisam de autorização no país de origem para serem usados no Brasil
Cálculo do terço constitucional deve seguir o que está em legislações municipais e estaduais
Com a Reforma da Previdência aprovada logo no primeiro ano de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, inativos passaram a pagar até 14% todo mês, um verdadeiro confisco de salário, algo que agora pode ser extinto
O tema é polêmico e ministros já decidiram que desfecho resultará numa tese a ser seguida por todos os tribunais do país
Para acionar a Justiça por tal benefício, reclamante não precisa de pedido administrativo anterior
Isonomia, estabilidade e maior segurança na administração pública estão em jogo, após decisão do STF que permite a contratação, por órgãos públicos, pelo regime da CLT
De autoria do senador Rodrigo Pacheco, proposta de reforma do Código Civil brasileiro começou a tramitar no Senado no final de janeiro
Luiz Alberto dos Santos é também Mestre em Administração, Doutor em Ciências Sociais e Consultor Legislativo (aposentado)