Com a previsão de injetar R$ 73,3 bilhões na economia, a antecipação do décimo terceiro do INSS será paga em duas parcelas
Milhares de entes poderão ficar sem verbas do Fundeb
17/05/2022
2.704 municípios, Distrito Federal e dois estados não cumpriram até o momento os requisitos previstos para fins de habilitar o ente público a receber a complementação do Valor Aluno Ano Total - VAAT do FUNDEB. Imagem: Webnode.
Caso problema não seja resolvido, até os salários dos professores poderão ficar inviabilizados. Dados são da Secretaria do Tesouro Nacional.
Educação | Segundo Nota Pública da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), 2.704 municípios brasileiros poderão ficar sem os recursos da complementação do VAAT Fundeb. Dado é da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e envolve também os estados de Roraima e Ceará, além do Distrito Federal. Caso não seja resolvido, problema pode inviabilizar até mesmo os salários do pessoal da Educação. Confira lista, ao final da matéria.
Continua, após o anúncio.
Leia também:
- Novas regras de rateio do Abono do Fundeb
- Bolsonaro também deve pagar reajuste de 33,24% do magistério
- Valor nominal do piso do magistério e como deve ser o reajuste
- Reajuste do magistério parcelado, escalonado e linear
- Reajuste do Magistério pelo Custo Aluno e pelo INPC
- Principais dúvidas sobre o reajuste do piso do(a) professor(a)
O que pode inviabilizar o repasse de recursos do Fundeb
Segundo a Nota Pública da CNTE, os "2.704 municípios citados, além do Distrito Federal e os estados de Roraima e
Ceará não cumpriram até o momento os requisitos previstos na
Constituição Federal, na Lei de Responsabilidade Fiscal e na Lei de
regulamentação do Fundo da Educação Básica - FUNDEB, para fins de
habilitar o ente público a receber a complementação do Valor Aluno Ano
Total - VAAT do FUNDEB. E essa pendência também poderá inviabilizar o
repasse de transferências voluntárias da União para os sistemas de
ensino."
Pendências
As pendências são relativas a comprovações contábeis, fiscais e orçamentárias. Em suma: falta a prestação de contas.
Salários
Caso não seja resolvido, problema pode inviabilizar até mesmo os salários do pessoal da Educação em 2023, além da manutenção das escolas.
Confira lista, após o anúncio.
Confira a lista dos entes públicos com pendências junto à STN e que poderão deixar de receber a complementação VAAT do Fundeb, além de outras transferências voluntárias da União.
Compartilhe e curta abaixo nossa página no Twitter e Facebook, para receber atualizações sobre este tema. E aproveite também para deixar uma pequena doação ao nosso site.
Ajude com uma pequena doação de qualquer valor. Temos custos a pagar todos os meses e, para manter nossas publicações, precisamos de seu apoio. Se não quiser ou não puder doar, continue a nos acessar do mesmo jeito. Gratos.
Chave para PixE-mail: pix@deverdeclasse.org - João R P Landim Nt
Mais recentes sobre educação
Saber que um ex-presidente vai para a cadeia por ordem de Alexandre de Moraes é torturante para o arcabouço psicológico do capitão, um homem totalmente desequilibrado e covarde
Camilo Santana anunciou recentemente que enviaria projeto sobre isso ao Congresso Nacional