Reformulação urgente do Plano de Carreiras é a principal reivindicação do magistério estadual, em greve desde o dia 24 de fevereiro
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João R P Landim Nt
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ecebemos nos últimos dias uma série de apelos para que publicássemos no Dever de Classe uma proposta de tabela salarial para a reformulação do Plano de Carreiras da Rede Estadual de Ensino do Piauí, em greve desde 24 de fevereiro. Cremos que a ideia é muito oportuna e pertinente.
Por isso, após analisar sugestões de inúmeros docentes da Rede Estadual, feitas a partir de planos de carreiras de outros estados e de municípios piauienses, expomos abaixo duas tabelas.
Reformulação urgente do Plano de Carreiras é a principal reivindicação do magistério estadual"
A Tabela 1 destaca o Vencimento-Base + Gratificação de Regência, na prática um incentivo à titulação. A Tabela 2 mostra a remuneração (salário bruto), que é o somatório do Vencimento-Base + a Regência.
Ambas expõem também o crescimento de um nível para outro, algo obrigatório em qualquer proposta séria de Plano de Carreiras.
Proposta inclui ainda bolsistas e Auxílio-Alimentação. É apresentado fora das tabelas.
Professores 20 horas recebem 50% do exposto na Tabela 2. Exemplo: SL Nível 1 (R$):
O mesmo raciocínio vale para todas as demais classes.
Os docentes substitutos não são auxiliares de um professor efetivo. Na prática, cumprem a mesma carga horária e tarefas deste. Por isso, no mínimo, devem receber de remuneração para 40 horas (R$):
A data-base é janeiro, e o reajuste do piso tem que incidir em todos os níveis e classes — para ativos e aposentados.
Esperamos que a direção do Sinte-PI aceite pelo menos discutir com a categoria as tabelas que aqui apresentamos. A proposta (abaixo) já enviada pelo sindicato ao governo, sem qualquer debate com a base, é muito rebaixada. Em nossa opinião, deve ser retirada e refeita.
Em vez de 14,95%, entidade prega 5,79%, que é o INPC acumulado, isto é, a inflação oficial de 2022. Prática golpista dessa entidade faz com que, todo ano, muitos prefeitos e governadores deixem de cumprir a lei da piso, em prejuízo de centenas de milhares de professores.
Ministro da Educação Camilo Santana ratificou índice de 14,95% já definido em portarias interministeriais. Atualização é retroativa a primeiro de janeiro e obrigatória para magistério da educação básica pública de estados, DF e municípios.
Percentual para 2023 é 14,95%, embora alguns gestores estejam arredondando para 15%, com efeito retroativo a 1º de janeiro.
"A importância do anúncio é para quebrar a resistência dos prefeitos e governadores. Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio", diz Heleno Araújo, presidente da entidade, em cobrança ao Ministro da Educação Camilo Santana.
Índice para 2023 é 14,95%. Prefeito decidiu arredondar. A decisão foi tomada após negociação com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade.
