Dados são do Banco do Brasil e mostram que, na comparação com mesmo período de 2024, recursos no geral mantém elevação, fenômeno que vem desde 2023
Principal fundo da Educação Básica Pública — o Fundeb — mantém no geral crescimento na maioria dos estados, segundo dados do Banco do Brasil. (Ver tabela geral ao final da matéria).
Na comparação com mesmo período de 2024, o mês de outubro deste ano teve alta em 20 dos 27 entes da federação. Com um detalhe: ano passado não teve o tarifaço de Donald Trump. Oscilações para baixo refletem essa política dos EUA contra nosso país, em particular no estado de São Paulo.
É do Fundeb que saem os recursos para pagar os salários dos profissionais da educação, sobretudo o piso nacional dos professores. Alteração no critério de reajuste do piso está em discussão e nova fórmula pode entrar em vigor já no próximo ano.
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De acordo com o critério de correção anual, índice passa a ser 4,70%, e não os 3,62%, calculados com base em Portaria Interministerial anterior. E valor nominal sobe de R$ 4.480,57 para R$ 4.633,44. Estados e municípios receberão mais de meio bilhão de reais extras do Fundeb.
Governo considerou índice de 3,62% aplicado em janeiro como uma antecipação de parte dos 5,35% previstos para maio. Um erro. Sindicato não se mexeu.
Reunião foi solicitada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação (CDH), a pedido de associações municipais de professores.
Atualização de 5,35% foi aprovada para maio. Projeto não deixa claro, contudo, se todos terão direito. Sindicato não toca no assunto e também continua mudo sobre o Abono do Fundeb 2023.
Muitos prefeitos e governadores interpretam a lei de forma inadequada e transformam Piso em Teto Salarial.
Podcast desmente mais uma vez as surradas falações da CNM sobre tais questões, a partir do que diz o Supremo Tribunal Federal.
Este é o primeiro de uma série de podcasts que passaremos a publicar sobre o mais variados temas. Começamos com o Piso Nacional do Magistério.
Iniciativa aguarda relator na Câmara e prevê sanção a gestor que descumpre a lei do magistério, inclusive do Governo Federal.
Além de expor o nome do gestor fora da lei, Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) encaminha os casos de calote para providências no TCU.
Índice de 2024 sofreu impacto negativo por conta de desonerações no ICMS em âmbito dos estados e municípios. "A situação agora é outra", diz o especialista.