Na nova equação, passa valer a reposição da inflação e mais um percentual de ganho real vinculado à média do crescimento real das receitas do Fundeb de 5 anos anteriores
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O critério de reajuste do piso do magistério pode mudar já para 2026. Discussão neste sentido está sendo feita em Fórum que se reúne com frequência em Brasília para tratar do assunto, com presença do MEC, CNTE e outras entidades ligadas a prefeitos e governadores.
Desde 2010, o reajuste é definido pelo crescimento do custo aluno (VAAF Fundeb) dos dois anos anteriores. Vamos exemplificar com a correção deste ano de 2025:
O índice de 6,27% de 2025 é na verdade a variação para mais entre os VAAF-FUNDEB 2023 e 2024. Veja:
O novo critério de atualização (reajuste) será calculado com base no:
Após analisar os números referentes ao INPC/IBGE de 2024, e os 50% do percentual médio de crescimento da receita real do FUNDEB (VAAF) dos 5 anos anteriores (2020, 2021, 2022, 2023, 2024), o professor *Paulo Sérgio (foto) assegura que, por essa nova regra proposta, reajuste de 2025 seria 11,50%, e não 6,27% como ficou. E o valor nominal, em vez de R$ 4.867,77, seria R$ 5.408,38. A proposta da CNTE, em tese, está melhor que a atual, sim", conclui o educador.
*O professor Paulo Sérgio atua nas redes municipal de Teresina e estadual do Piauí.
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PL 2721/2026 modifica o enquadramento legal de abonos, bônus e adicionais específicos do magistério para que deixem de ser vistos como acréscimo patrimonial e, com isso, deixem de pagar Imposto de Renda
O chamado Tema 1218, que trata da forma como o piso deve impactar as tabelas salariais do magistério, está em vias de ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), possivelmente ainda neste mês de setembro, com potencial para redefinir a estrutura remuneratória de redes estaduais e municipais da educação básica pública
Encarar a realidade com otimismo não é ser ingênuo, é ser estratégico. É acreditar que é possível olhar para o próprio contracheque e dizer: essa 'porra' pode aumentar, com luta pode aumentar
Votação foi interrompida em maio, após o ministro Gilmar Mendes solicitar vista do processo. De acordo com o Regimento Interno da Corte, o magistrado possui o prazo de até 90 dias para devolver os autos, que está se esgotando