O mês de novembro que ora inicia tende a ser decisivo para o reajuste do piso do magistério em 2026. É que deve ocorrer, logo nos próximos dias, reunião crucial do Fórum que trata da atualização da Lei 11.738/2008, onde uma das pautas principais é a revisão do critério de reajuste que ocorre todo mês de janeiro. CNTE é quem representa os professores e demais profissionais da educação nesse Fórum, que conta também com MEC e outras entidades.
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Entenda melhor
O Fórum de acompanhamento do piso salarial profissional nacional do magistério já se reuniu diversas vezes em 2026 para tratar de mudanças na legislação (lei 11.738/2008) — que instituiu o Piso Nacional do(a) Professor(a). Entre as propostas discutidas, duas se destacam:
- vinculação do piso à formação de nível superior dos/as professores/as, com aumento progressivo do atual valor válido para os profissionais formados em curso Normal de nível médio (magistério);
- substituição do atual critério de atualização do piso, passando a valer a reposição da inflação do ano anterior e mais um percentual de ganho real vinculado à média do crescimento real das receitas do Fundeb de 5 anos anteriores. (Grifos nossos).
Mudar critério de reajuste para garantir aumento real em 2026
É essa mudança no critério de reajuste (proposta 2) que deve ser aprovada com urgência para que a categoria não corra o risco de ter uma atualização no próximo ano abaixo da inflação projetada para 2025 (em torno de 3%), sem qualquer ganho real.
Diz a CNTE sobre isso: