A luta para aprimorar a lei do piso nacional dos professores é crucial para evitar o que ocorreu em 2021 e neste ano de 2024
Muitas capitais não pagam sequer o piso integral do magistério
13/02/2025
O prefeito de Salvador Bruno Reis, por exemplo, paga apenas R$ 2.845,24, bem abaixo do valor estabelecido para 2025, R$ 4.867,77. Confira na matéria a lista dos outros prefeitos de capitais que também não cumprem a lei
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Por Landim Neto
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á estamos em fevereiro e muitos gestores continuam sem pagar de forma integral o piso nacional do magistério. Em 2025, valor é R$ 4.867,77 para jornada de quarenta horas semanais.
Capitais
No caso das capitais, pelo menos 12 (doze) prefeitos estão fora da lei e inadimplentes com os professores, segundo o Observatório do Piso do Magistério, criado pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Um absurdo, sobretudo se levarmos em conta os enormes recursos do Fundeb que os gestores manipulam todo mês. (Veja lista completa dos fora da lei mais abaixo).
Salvador
O prefeito de Salvador Bruno Reis (União Brasil-BA), por exemplo, paga apenas R$ 2.845,24, ou seja, 58,45% do valor real que deveria pagar: R$ 4.867,77. Quem faz tal denúncia é Michell Pita, professor de Educação Física da Rede Municipal da capital baiana há 2 anos e meio. O docente enviou e-mail ao Dever de Classe, onde relata tal situação.
*Lista dos prefeitos de capitais fora da lei
(E **valores (R$) que receberam do Fundeb em janeiro/2025)
Abilio Brunini (PL) - Cuiabá (MT)
51.578.196,71
Bruno Reis (União Brasil) - Salvador (BA)
141.759.350,41
Dr Furlan (MDB) - Macapá (AP)
29.718.052,98
Eduardo Paes (PSD) - Rio de Janeiro (RJ)
444.745.198,78
Eduardo Pimentel (MDB) - Curitiba (PSD)
110.539.034,80
Evandro Leitão (PT) - Fortaleza (CE)
260.989.894,57
Fuad Noman (PSD) - Belo Horizonte (MG)
153.447.120,35
Rogério Cruz (Solidariedade) - Goiânia (GO)
153.447.120,35
Igor Normando (MDB) - Belém (PA)
60.017.458,22
João Campos (PSB) - Recife (PE)
66.793.171,79
Ricardo Nunes (MDB) - São Paulo (SP)
879.013.508,87
Sebastião Melo (MDB) - Porto Alegre (RS)
52.723.298,86
O que é pagar o piso do magistério?
Pagar de forma integral o piso do magistério significa cumprir como salário-base — no mínimo — o valor nominal de cada ano. Em 2025, por exemplo, o reajuste é de 6,27% e o valor nominal é R$ 4.867,77. Nenhum professor (40 horas semanais) das redes públicas de ensino da Educação Básica pode receber menos que esse valor como salário-base, em vigor desde 1º de janeiro. Exemplificando (R$):
- Docente 1: salário-base: 4.500 + 2.000 de vantagens do Plano de Carreira = 6.500. Está dentro da lei do piso? Não! O salário-base está errado, pois deveria ser 4.867,77.
- Docente 2: salário-base: 4.867,77, sem vantagens. Está dentro da lei do piso? Sim! Vantagens dos planos de carreira são lutas à parte.
*Segundo Observatório do Piso do Magistério, criado pela deputada federal Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Leia AQUI
**Site oficial do Banco do Brasil
Esta matéria foi sugestão do professor Michell Pita, de Salvador (BA). Envie também sua sugestão para o e-mail: contato@deverdeclasse.org
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