A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) pressiona para que índice seja definido até o fim do ano, como é de praxe desde que a lei do piso foi criada em 2008.
Educação | A definição do reajuste do magistério para 2023 deve sair antes do dia 31 deste mês de dezembro. Ações neste sentido estão sendo feitas pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Entidade fez parte da Equipe de Transição do futuro governo Lula (PT) e entregou importante documento à mesma exigindo tal direito dos educadores públicos dos estados, DF e municípios.
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O que definirá o percentual de reajuste do piso do professor(a) para 2023 é a Portaria do MEC e Ministério da Economia, que deve ser publicada até o dia 31 de dezembro. É esse documento que tornará público o crescimento do Custo Aluno de 2022 em relação ao ano passado.
Se, por exemplo, a elevação de 2022 em relação a 2021 for de 15%, esse índice deverá ser aplicado no salário-base de cada educador, independentemente de quanto já seja sua remuneração. Como o reajuste tem de viger logo em primeiro de janeiro, é necessário que a portaria seja publicada ainda este ano.
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Segundo nota da CNTE e portaria já publicada pelo MEC/Ministério da Economia, estimativa é que piso do magistério deve sofrer reajuste de 14,242% em 2023. A CNTE diz também, no entanto, que esse índice pode ser maior:
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