Vinculação do piso à formação de nível superior é proposta acertada

25% acima do médio é uma boa alteração no piso do magistério; poderia ser um pouco mais 

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O professor paulista Luiz C Nogueira nos enviou e-mail onde comenta e defende as alterações no Piso Nacional do Magistério ora em discussão no Fórum específico criado para isso em Brasília, com participação da CNTE. Entre os pontos abordados pelo docente, o que vincula o piso à formação de nível superior, com 25% a mais sobre o nível médio, é o destaque. Confira abaixo.

Valorizar a formação

"Mudança valoriza a formação acadêmica de cada um. Não tem sentido tomar como regra para quem tem, por exemplo, graduação, mestrado ou doutorado —um piso nacional cujo centro é a formação de nível médio. Um erro. Isto tem servido ao longo dos anos para prefeitos e governadores nivelarem todo mundo por baixo. Mudar isso como ora se propõe é necessário e urgente. A norma tem de vir da lei nacional, para que estados, DF e municípios tenham obrigatoriamente que se adequar."

>> Leia também: Projeto prevê punição a quem descumprir piso do magistério 

Percentual de 25%

"A adoção, garantida na lei nacional, de um índice de 25% acima do piso nacional para o professor com formação superior (graduação) é uma boa alteração na lei do piso. (Poderia ser mais. Sindicato do Piauí está propondo 33%). Daí em diante, é promover correções progressivas no valor do ensino médio, de modo que todas as carreiras sejam valorizadas, de acordo com a formação acadêmica de cada um. Piso do professor de ensino médio é a nossa base, não o topo do piso de todas as carreiras."

>> Leia também: Atualização da Lei 11.738/2008 melhora piso de docente com formação superior

Entenda melhor as ponderações do professor:

25% acima do nível médio

A proposta discutida no Fórum citado pelo docente visa elevar o piso de quem tem formação superior em 25% em relação ao pessoal de nível médio. Caso alteração estivesse em vigor, piso nacional em 2025 para nível superior (graduação) ficaria em R$ 6.085,00. E o piso atual (R$ 4.867.77) seria para o nível médio do magistério.

Exemplo

Supondo que em 2026 o piso nacional suba para R$ 5.354,54 (10% de acréscimo), esse valor seria o piso de nível médio do magistério. Formação superior teria 25% a mais (R$ 1.338,63), e ficaria em R$ 6.693,17 de salário-base. Assim, a cada janeiro, o piso de nível médio sobe e o de formação superior cresce 25% acima do mesmo.

Em resumo, com essa hipótese para 2026:

• Piso Nacional nível médio: R$ R$ 5.354,54
• Piso Formação Superior (graduação) com 25% a mais: R$ R$ 6.693,17
• e assim por diante, de acordo com a titulação de cada um e o plano específico de carreiras de estados e municípios.

>> Leia também: Nova reunião para tratar do Piso do Magistério foi realizada no MEC

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