Professora em exercício defende que projetos em tramitação na Câmara e Senado devem ser aprimorados para que todos tenham direito ao benefício; "todo mundo um dia vai se aposentar", diz a docente
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Em e-mail ao Dever de Classe, a professora carioca Ana Beatriz R Correia critica matérias publicadas aqui mesmo no site por não enfatizarem isenção de Imposto de Renda para professores aposentados. Ela diz:
"É preciso isentar de Imposto de Renda não apenas quem ainda está em sala de aula. Nossos colegas aposentados também tem de ter o mesmo direito. Projetos em tramitação na Câmara e Senado devem ser aprimorados para que todos tenham acesso ao benefício, caso sejam aprovados. Todo mundo um dia vai se aposentar. O Dever de Classe tem de abordar isso também."
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O Dever de Classe reconhece que, de fato, não tem mesmo dado destaque à defesa da isenção de Imposto de Renda também para os professores aposentados. Uma falha que vamos procurar corrigir. É preciso lembrar, contudo, que os projetos em tramitação preveem benefício apenas para quem está em efetivo exercício. Neste sentido, é importante que os sindicatos da categoria pressionem para que todos (em exercício ou não) tenham esse mesmo direito. Sobre isso, dirigente sindical tem uma opinião, conforme pode ser visto abaixo.
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"Para André Martins, do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior, é mais importante valorizar os professores por meio da remuneração. Ele lembrou que muitos não ganham o piso nacional da categoria, de R$ 4.867,77. Sobre o projeto, disse que é importante não deixar os aposentados de fora e talvez limitar a isenção a R$ 10 mil."
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Veja síntese de todo os projetos que tramitam na Câmara e Senado sobre o tema:
Desde 2013, o STF considerou como constitucional a Lei do Piso Nacional dos professores. O mesmo Supremo decidiu ainda que o critério de reajuste anual também está de acordo com a Constituição Brasileira. Tal decisão se deu em fevereiro de 2021, isto é, já na vigência do novo Fundeb.
Para tentar enganar a opinião pública e até os docentes, governadores e prefeitos costumam juntar eventuais vantagens dos professores para dizer que já pagam o piso nacional do ano. Não pode. Especialista explica a questão.
Diferenças dos 14,95% não pagas na data certa devem ser corrigidas, porque atualização do piso dos professores é em primeiro de janeiro. Especialista explica a questão.
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Movimento pode se estender por várias outras partes do País. No caso de Fortaleza, decisão foi tomada em Assembleia Geral com mais de 5 mil pessoas, entre docentes e funcionários de escolas.