>> Fala à imprensa foi autorizada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes e terá um hora de duração; tem coisa estranha aí
Para garantir reajuste do piso, recursos do Fundeb devem ser depositados direto na conta-salário dos professores
13/02/2020
Educação / Lei do piso é nacional. Educadores devem pressionar para que medida seja discutida em todo o País.
COMPARTILHE!
Anúncio
Imagem: aplicativo Canva.
Janeiro passou, fevereiro já está no meio e poucos prefeitos pagaram o reajuste de 12,84% do piso do magistério. Situação entre os governadores é ainda pior, pois nenhum até agora se dispôs a cumprir a lei. Exceção seria Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão. Mas ele, segundo denunciam os educadores, pagou o percentual apenas para uma parcela ínfima da categoria.
Mas é possível fazer com que o piso dos professores seja cumprido de forma automática, como manda a lei 11.738/2008. Confira, após o anúncio.
Direto na conta
Depositar os recursos do Fundeb direto na conta-salário dos educadores. Esta é uma saída prática e possível para evitar que prefeitos e governadores continuem todos os anos a desviar para outras áreas os reajustes do magistério.
Isto pode ser feito através do MEC ou Banco do Brasil, instituição
financeira responsável por repassar mensalmente bilhões de reais desse fundo
para os cofres públicos de estados e municípios. Continua, após o anúncio.
Prefeitos e governadores têm que administrar apenas a parte dos recursos referente à manutenção das escolas e outras verbas constitucionais da pasta. Ou seja, ainda ficarão com muito dinheiro para "cumprir" suas promessas de campanha.
Não é federalização
Proposta não trata de federalizar a Educação Básica, projeto do senador Cristovam Buarque, ideia mais ampla que também achamos correta. Nesse primeiro momento, apenas a parte do dinheiro do Fundeb que cabe aos educadores é que seria tirada das mãos (ou seriam garras?) de prefeitos e governadores.
O governo Federal — com todos os seus recursos humanos e tecnológicos — tem total condição de fazer isso. Basta editar uma Medida Provisória e depois transformar em lei.
Ademais, é preciso considerar que a lei do piso (11.738/2008) é nacional e atrelada ao Fundeb, o que dá suporte jurídico à iniciativa.
Ajude com uma pequena doação. Temos custos a pagar todos os meses e precisamos de apoio para mantermos nossas publicações. Se não quiser ou não puder doar, continue a nos acessar do mesmo jeito enquanto estivermos ativos. Gratos.
COMPARTILHE!
Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!
Anúncio
Mais recentes...
>> De casos isolados, a violência contra docentes evoluiu a uma epidemia silenciosa que ameaça não apenas a integridade física e emocional desses profissionais, mas também o próprio futuro da educação.
>> A carteira facilita o acesso a vantagens já garantidas aos docentes, como descontos em eventos culturais, e a outros benefícios exclusivos do programa Mais Professores para o Brasil
>> Redes de estados e municípios já podem informar elegíveis de escolas públicas até 30 de dezembro
>> O Presente Esquecido, A Estrela que se Escondeu, O Duende das Meias Perdidas, O Último Cartão e A Lenda da Campainha Invisível; vale a pena conferir
Probabilidade de uma invasão da Venezuela pelos Estados Unidos é muito pequena, diz pesquisador
18/12/2025
>> Pelo menos por enquanto, as ameaças contra a Venezuela não se traduzem em preparação concreta para uma operação militar de grande escala, afirma Rodrigo Fracalossi de Moraes, no site The Conversation