Medida refere-se a corte drástico de ICMS, um dos principais impostos que compõem a cesta do Fundeb, responsável maior pela manutenção das escolas e folha do pessoal da Educação Básica Pública de estados, DF e municípios.
Líder esclarece sobre piso do magistério e desmistifica propaganda do governador!
06/02/2020
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Educação / "O que o governo fez foi repassar para mais de 90% dos Professores apenas 5% de reajuste", explica o professor.
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Professor João Correia orienta trabalhadores durante ato realizado em Teresina-Pi. Foto/Reprodução
Circula em todo o País notícia de que o governador Flávio Dino (PCdoB) cumpriu o reajuste do magistério e teria inclusive ido além disso, ao conceder mais de 17% de aumento salarial para os educadores.
Segundo esclarecimentos do professor João Correia, no entanto, isto não é verdade. O docente explica que o reajuste no Maranhão foi de apenas 5% para 90% dos professores, o que fere a lei nacional do piso do Magistério.
Dirigente do Sinte-Pi, Correia é historiador e uma uma das principais lideranças do magistério no Brasil, além de ser um estudioso da educação mundial. Continua, após o anúncio.
Lei
A legislação obriga prefeitos e governadores a pagar a atualização salarial de forma linear, isto é, o percentual de 12,84% tem que ser aplicado para todos, e não apenas para parcela mínima da categoria.
Conforme tabela divulgada pelo Sinproessema, o governador Flávio Dino, tal como esclarece o professor João Correia, de fato não honrou a correção do piso, pois apenas os professores Classe C das referências 6 e 5 foram contemplados com reajuste que se enquadra na lei do piso. Continua, após o anúncio.
É preciso considerar, entretanto, que Dino é o único governador até agora que pelo menos teve a dignidade de apresentar uma proposta de reajuste salarial para o magistério em 2020.
E também não há dúvidas de que o Maranhão paga um dos melhores salários para os professores em todo o Brasil.
Isto, na verdade, é o resultado de muitas lutas dos profissionais do magistério desse Estado.
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