Sobras de recursos têm de ser distribuídas para professores e demais profissionais da Educação
>> Categorias: piso do magistério / educação / economia / política
Colabore e ajude o site a se manter online!
Por Redação / Após notícia publicada no Dever de Classe sobre rateio do Fundeb para profissionais da Educação, temos recebido muitos e-mails sobre o tema. Todos os estados, DF e municípios são obrigados a pagar? Quem tem direito? Aposentados recebem? São muitas dúvidas.
Abaixo, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes sobre o assunto.
>> Leia também: Servidores da Educação recebem R$ 20.975 de rateio do Fundeb
É a distribuição de sobras de recursos do percentual de pelo menos 70% do Fundo usado para pagamento de pessoal. Se dinheiro não foi gasto todo com salários mensais, sobras devem ser rateadas com a categoria. Geralmente, rateio é feito no final do ano. Qualquer estado ou município pode e deve fazer o rateio quando não usou a totalidade dos recursos, bem como o DF.
Profissionais da educação básica: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
Sim. Efetivos e temporários têm direito ao rateio.
Não. Só quem está em efetivo exercício.
O valor é variável, depende da quantidade da sobra de recursos e do número de servidores de cada pasta da Educação.
O sindicato de cada categoria é a entidade mais indicada para verificação de se há ou não sobras de recursos para rateio. Pode-se também consultar os conselhos do Fundeb em cada localidade ou ainda buscar informações no Ministério Público.
Colabore e ajude o site a se manter online!
"Os partidos políticos, de uma maneira geral, não apenas se tornaram mais distantes da sociedade e oligárquicos — o que é incompatível com a democracia — como também se aproximaram mais do Estado"
Texto de Julia Duailibi (O Globo) destaca que não é interessante ao governador de SP ajudar o Zero Um em 2026, pois isso dificultaria os planos de Tarcísio para 2030
Colegas, mantenhamos a cabeça erguida e a consciência desperta, pois cada passo dado no combate coletivo confirma que a nossa carreira vale a pena e que o nosso futuro se constrói é na luta cotidiana
Nada de mais relevante contra Lula e a favor do "rachadinha" ocorreu para que se chegasse a um resultado tão duvidoso assim
Texto aborda a problemática a partir de vários mecanismos concretos que já existem para combater fake news durante o processo eleitoral
Desconectados da realidade nacional e da imensa maioria do povo brasileiro, Renan Santos, Ronaldo Caiado e Augusto Cury protagonizaram um espetáculo de baixarias capaz de fazer o espectador vomitar em frente à TV. Difícil saber quem foi o pior.
Proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Gil Carlos (PT) e dispõe sobre a obrigatoriedade dos estudos a respeito de História, Geografia, Economia, Cultura e Literatura piauiense nos ensinos Fundamental e Médio; medida é facultativa para escolas particulares
É fundamental democratizar o acesso à terra no Brasil, em plena consonância com a Constituição Federal de 1988, que estabelece a função social da propriedade como princípio básico para garantir justiça social, desenvolvimento sustentável e redução das desigualdades no campo
Para o parlamentar, esses profissionais exercem papel fundamental e estratégico no SUS, por isso devem ser protegidos no exercício de suas atividades, sobretudo em áreas com altos índices de violência
Artigo analisa em profundidade a questão dos desvios de verbas públicas no Brasil e destaca as fortes suspeitas de corrupção envolvendo diversos parlamentares e líderes partidários, em especial de legendas de direita, como Valdemar da Costa Neto e Eduardo Cunha, apontados em investigações e escândalos de desvio de recursos públicos