>> A CNTE divulgou em seu portal que encontro para tratar do tema ocorreria no início de novembro
>> Impasses no Fórum que trata da atualização da lei do piso estariam sendo provocados pelo Consed, órgão que representa os secretários de Educação
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>> Por Redação / Recebemos nos últimos dias vários e-mails nos questionando sobre uma reunião que a CNTE participaria no início de novembro para tratar do piso do magistério, algo que poderia repercutir no reajuste do magistério de 2026. Mensagens foram motivadas por matéria que publicamos aqui no Dever de Classe sobre o tema.
A CNTE divulgou em seu portal que participou dia 22 de outubro de reunião do Fórum do Piso do Magistério e destacou no texto que "impasses continuavam" sobre:
Esses "impasses" estariam sendo provocados pelo Consed, entidade que reúne os secretários de educação nos estados. Diante disso, a CNTE informou também que:
a coordenação do Fórum do Piso aprovou realizar uma reunião técnica entre as entidades, entre 27 e 31/10 (pesquisamos no site da entidade e não vimos se tal reunião ocorreu).
Após essa fase de discussão técnica, o Fórum voltará a se reunir no início de novembro para deliberar sobre a sua proposta final de revisão da Lei nº 11.738/2008 (não vimos nada também sobre essa reunião, objetivo de mensagens de nossos leitores).
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Na mesma matéria, a CNTE se diz muito preocupada com a questão, em virtude da proximidade de divulgação do reajuste do magistério e da perspectiva de que fique abaixo da inflação:
"A CNTE e a Undime se mostraram preocupadas com as estimativas para atualização do piso do magistério em 2026, pois estão abaixo da inflação projetada para este ano de 2025. De modo que esperam ver avançar com agilidade o processo de revisão da legislação, buscando garantir a reposição da inflação com ganho real, além de novas conquistas para valorizar as carreiras do magistério público."
O Dever de Classe fará nova pesquisa no site da CNTE para saber se tem alguma novidade sobre o tema.
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O fim ou redução gradual de cerca de apenas 7,5% de renúncias tributárias dadas pela União a grandes grupos econômicos — geraria caixa suficiente para cobrir os R$ 37,2 bilhões suficientes para manter o benefício pago diretamente da União para as contas bancárias dos professores, e sem criar novos impostos
Projeto está sob a relatoria da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que inclusive é professora e já foi presidenta do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe)
Para educadora, o atual piso do magistério é absurdamente baixo para a complexidade e exigências que se faz todo dia a quem tem de cuidar de crianças, adolescentes e adultos, por isso deveria ser pelo menos R$ 7.687,01
Embora a lei do piso mencione formação em nível médio (Modalidade Normal), a quase totalidade das redes públicas exige Licenciatura Plena, aplicando os R$ 5.130,62 como vencimento inicial para professores altamente qualificados (graduados, pós-graduados, mestres e doutores)
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Estados, DF e municípios ficam obrigados a pagar o piso do magistério para todos os professores, inclusive temporários e terceirizados, bem como não poderão ceder mais de 5% de seus quadros efetivos de educadores para outros órgãos ou poderes
Nas discussões para alteração do modo de correção do piso previa-se também incluir um percentual de 33,33% para valorizar quem tem nível superior, vez que o piso é para o ensino médio; debate sobre isso tem de continuar urgente
Como é o novo cálculo? A jornada de trabalho em sala de aula mudou? Vale para a correção de 2027? Prefeitos e governadores continuam sendo obrigados a cumprir?
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