Professor Renato Ramalho diz que redução de matrículas e alta na arrecadação de ICMS devem elevar piso do magistério no próximo ano
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Em sua conta no Instagram, o professor Renato Ramalho fala sobre o reajuste do magistério para 2026, entre outros assuntos ligados à educação e direitos dos professores. Sobre a correção do piso, questiona:
"É plausível projetar para 2026 um reajuste superior aos 6,27% aplicados em 2025 — possivelmente entre 10% e 15%?"
Para dar uma linha conclusiva do que pode acontecer, o citado professor se baseia em dois componentes que influem diretamente no reajuste anual do magistério: número de matrículas de alunos e arrecadação de ICMS. Veja:
"Os dados provisórios do Censo Escolar 2025, disponíveis no painel Mapa de Coleta do Inep, mostram uma queda expressiva de cerca de dois milhões de matrículas nas redes estaduais entre 2024 e 2025. Em contraste, as redes municipais mantiveram relativa estabilidade. Só o estado de São Paulo responde por mais da metade dessa redução."
"Do lado fiscal, 2025 apresenta alta na arrecadação do ICMS — o principal imposto estadual e responsável por mais de 50% do Fundeb. Como 20% dessa receita é vinculada à educação, o aumento reforça o caixa do Fundo."
O resultado enfatizado pelo estudioso é:
Isso implica em quê? Ramalho responde:
>> Leia também: Vinculação do piso à formação de nível superior é proposta acertada
"Essa combinação tende a elevar o VAAF-MIN Nacional — e, consequentemente, o piso do magistério", conclui o professor. (Grifos nossos).
Continua o docente:
"Assim, é plausível projetar para 2026 um reajuste superior aos 6,27% aplicados em 2025 — possivelmente entre 10% e 15%?"
"Os fatores de ponderação seguem inalterados, conforme decisão da Comissão Intergovernamental do Fundeb. Ou seja, a variação decorre das próprias fórmulas de cálculo e das estimativas da União."
"Agora, resta acompanhar a última Portaria Interministerial MEC/Fazenda, prevista para a última semana de 2025."
"O cálculo do VAAF-MIN-Nacional é técnico — mas seus efeitos são profundamente políticos."
Consideramos as ponderações do professor Ramalho muito pertinentes. A nosso ver, reajuste do magistério do próximo ano deve ser maior que o de 2025. Certamente deve ficar entre os 10% e 15% citados pelo educador.
"Piso do Magistério 2026: o que os dados já sinalizam
O fim do ano se aproxima, e junto com ele vem a expectativa pela última Portaria Interministerial MEC/Fazenda — que definirá o percentual de reajuste do piso do magistério para 2026.
Enquanto o anúncio oficial não chega, é possível antecipar tendências analisando dois indicadores:
👉 as matrículas do Censo Escolar; 👉 e a arrecadação dos principais impostos que alimentam o Fundeb.
Os dados provisórios do Censo Escolar 2025, disponíveis no painel Mapa de Coleta do Inep, mostram uma queda expressiva de cerca de dois milhões de matrículas nas redes estaduais entre 2024 e 2025. Em contraste, as redes municipais mantiveram relativa estabilidade. Só o estado de São Paulo responde por mais da metade dessa redução.
Do lado fiscal, 2025 apresenta alta na arrecadação do ICMS — o principal imposto estadual e responsável por mais de 50% do Fundeb. Como 20% dessa receita é vinculada à educação, o aumento reforça o caixa do Fundo.
🔹 Menos matrículas. 🔹 Mais arrecadação.
Essa combinação tende a elevar o VAAF-MIN Nacional — e, consequentemente, o piso do magistério.
Assim, é plausível projetar para 2026 um reajuste superior aos 6,27% aplicados em 2025 — possivelmente entre 10% e 15%?
Os fatores de ponderação seguem inalterados, conforme decisão da Comissão Intergovernamental do Fundeb. Ou seja, a variação decorre das próprias fórmulas de cálculo e das estimativas da União.
Agora, resta acompanhar a última Portaria Interministerial MEC/Fazenda, prevista para a última semana de 2025.
O cálculo do VAAF-MIN-Nacional é técnico — mas seus efeitos são profundamente políticos."
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