>> Na comparação com mesmo período de 2024, recursos cresceram em praticamente todos os estados, com até +16,12%
>> Alta recorrente é resultado do bom desempenho da economia nacional, o que causa impacto direto no crescimento do FUNDEB e, consequentemente, no reajuste dos professores, diz analista, que reconhece como possível uma correção de 15% em 2026
>> Categorias: piso do magistério, educação, economia
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>> Por Redação / O Banco do Brasil divulgou, na manhã desta quarta-feira (3), o Demonstrativo Mensal dos valores efetivamente depositados às contas do Fundeb no mês de novembro. Números revelam novamente alta de recursos, fenômeno recorrente desde 2023. Nem o famoso tarifaço do Donald Trump fez o fundo despencar, tal como alguns analistas econômicos previram. Dos 27 entes, apenas três não registraram crescimento. Na comparação com o mesmo período de 2024, recursos subiram até +16,12%. Mesmo os três estados que oscilaram um pouco para baixo, apresentaram recuperação em relação ao mês de outubro deste ano. (Ver tabela geral mais abaixo).
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Segundo o professor e economista Flávio C Alencar, consultado pelo Dever de Classe, alta recorrente no Fundeb é sinal positivo para o reajuste do Piso Nacional do Magistério em 2026. Ele diz:
"O reajuste anual do magistério depende diretamente do Fundeb, que depende do bom desempenho da economia nacional. Se a economia vai bem, com muita arrecadação de impostos, o Fundeb vai bem e o reajuste e pagamento dos professores ficam mais garantidos. Há também o fator matrículas, que também influi no percentual de reajuste. E dados do Censo Escolar 2025 mostram que houve queda relevante nas mesmas o que, junto com alta no Fundeb, pode impactar de forma positiva no reajuste dos professores em 2026. Há quem fale em correção de até 15%, o que considero pertinente."
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Em vez de 14,95%, entidade prega 5,79%, que é o INPC acumulado, isto é, a inflação oficial de 2022. Prática golpista dessa entidade faz com que, todo ano, muitos prefeitos e governadores deixem de cumprir a lei da piso, em prejuízo de centenas de milhares de professores.
Ministro da Educação Camilo Santana ratificou índice de 14,95% já definido em portarias interministeriais. Atualização é retroativa a primeiro de janeiro e obrigatória para magistério da educação básica pública de estados, DF e municípios.
Percentual para 2023 é 14,95%, embora alguns gestores estejam arredondando para 15%, com efeito retroativo a 1º de janeiro.
"A importância do anúncio é para quebrar a resistência dos prefeitos e governadores. Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio", diz Heleno Araújo, presidente da entidade, em cobrança ao Ministro da Educação Camilo Santana.
Índice para 2023 é 14,95%. Prefeito decidiu arredondar. A decisão foi tomada após negociação com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade.
Ambos os direitos foram reconhecidos pelo Supremo como constitucionais, com efeito erga omnes, isto é, gestores são obrigados a cumprir, o quem nem sempre ocorre e leva o docente a perder dinheiro e dar aulas a mais.
De forma correta, o gestor citou a lei que instituiu o piso nacional e a portaria interministerial que definiu o percentual de correção, independentemente do anúncio oficial do MEC, que não é obrigatório. Medida vale já para este mês de janeiro.
Segundo justificativa do senador Randolfe Rodrigues na apresentação do próprio projeto, é urgente que o governo federal assegure de forma direta pelo menos essa fração do piso do professor. Rodrigues é autor da iniciativa.
Um documento foi enviado ao Gabinete do Ministro Camilo Santana, com cópia para a chefia de gabinete. Dentre as razões elencadas, o fato de a atualização salarial ser em primeiro de janeiro, a tradição desde 2010 e o silêncio de prefeitos e governadores sobre a questão, embora portarias interministeriais definam índice de 14,95% para este 2023.
