Situação caótica seria provocada por pacote econômico aprovado em 2024; alerta consta em nota da CNTE
ecebemos alguns e-mails nos últimos dias sobre possibilidade de o piso do magistério ser zerado em 2026, isto é, não ter qualquer acréscimo, tal como ocorreu em 2021. Os autores das mensagens que nos foram enviadas ficaram preocupados quanto a isso após acessarem uma matéria da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) sobre o assunto.
Confessamos que não tínhamos lido o referido texto. Mas, de fato, a CNTE alerta sobre esse risco de 0% no piso do magistério para o próximo ano. A causa seria uma redução na base de receitas de 2025, por conta de pacote econômico aprovado em 2024.
Entenda melhor a seguir.
Fonte: MEC
"A educação pública também sofreu abalos [por conta do pacote econômico do Ministério da Economia em 2024], mas acabou contornando três situações, graças a ação das entidades educacionais que se uniram contra a PEC 45/2024. A primeira delas trata do percentual de desvinculação da complementação da União ao FUNDEB para investimento na expansão da oferta de matrículas em tempo integral. O Governo propôs 20% e o Congresso, após muita pressão social, aprovou 10%. A segunda situação refere-se ao tempo de vigência dessa desvinculação, que ficou restrito ao ano de 2025. Isso, porém, terá impacto na atualização do piso do magistério para 2026, caso o atual critério da Lei nº 11.738 seja mantido, pois com uma base menor de receitas em 2025, o reajuste do piso tende a ficar zerado em 2026. (Grifos nossos).
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Embora a nota da CNTE seja bastante clara quanto a essa possibilidade de reajuste zero para o magistério em 2025, nada está definido. O próprio texto diz que há somente uma tendência de isso ocorrer, mas não uma certeza. É preciso avaliar como de fato as receitas do Fundeb estão se comportando após a vigência das medidas citadas para, só então, fazer um prognóstico mais preciso.
Ler nota da CNTE na íntegra AQUI.
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