Lula deve federalizar educação básica pública

16/09/2021

Já existe um projeto sobre isso. Especialista diz que medida poderia evitar que recursos do Fundeb sumissem pelos ralos da burocracia de estados e municípios.

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Hoje em primeiro lugar nas pesquisas, Lula criou o piso nacional do magistério em 2008 e expandiu de forma grandiosa os institutos federais por todo o Brasil. Agora, caso seja eleito novamente, precisa avançar e viabilizar a federalização da educação básica do País. Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula.

Educação | Não causou surpresa o relatório da OCDE — Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico — que aponta o salário do professor brasileiro que atua em escola pública como o pior do mundo, numa comparação com 40 países. Mas causou indignação, em particular entre os educadores.

É inaceitável que um país de economia forte como o Brasil esteja nesse ranking abaixo de nações cujas economias são bem mais frágeis, como Colômbia ou Costa Rica, por exemplo.

Após o anúncio, um especialista consultado pelo Dever de Classe — economista Flávio C Siqueira — diz que se Lula ganhar as eleições de 2022, os professores devem pressioná-lo para que federalize a educação básica. E apresenta uma série de motivos sobre por que isso é possível e tem de ser feito.

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Por que o senhor diz que Lula deve federalizar a Educação Básica e que tal medida pode melhorar os salários dos educadores?

Primeiro, porque ele está em primeiro lugar em todas as pesquisas para 2022. Pelo que tudo indica, gostando seus detratores ou não, dificilmente deixará de voltar à presidência em 2023. Segundo, porque tal política só pode ser implementada por agentes com perfil de esquerda, como o Lula tem. Basta ver que ampliou de forma fenomenal a quantidade de institutos federais em todo o Brasil e criou também muitas universidades federais. Além disso, criou o próprio piso nacional do professor. Caso ele ganhe, magistério deve pressioná-lo pela federalização. Já tramita até um projeto sobre isso na Câmara. É só pressionar para aprovar. Lula é capaz de fazer.

E como a federalização faria crescer o salário do professor?

Por vários motivos. Cito dois, apenas. Com a federalização, os recursos do Fundeb e outros da pasta seriam centralizados. Isto poderia evitar que o dinheiro sumisse pelos ralos da burocracia de estados e municípios. E não estou falando de corrupção. Estou falando da burocracia que existe, legalizada. Só aí já seria possível o governo federal pagar melhor os docentes e demais profissionais do magistério. Continua, após o anúncio.

O segundo motivo refere-se também a centralização. Só que de carreiras e salários. Há no Brasil hoje mais de 5 mil redes de ensino apenas nos municípios, fora as redes estaduais. Cada uma dessas redes tem um plano de cargos, carreiras e salários próprio. Com a federalização, tudo seria centralizado num plano de cargos e salários federal, o que possibilitaria um controle centralizado dos ganhos dos educadores em todo o Brasil. Assim, qualquer presidente da república poderia aplicar uma política unificada para evitar a vergonha como essa apresentada no recente relatório da OCDE. Além disso, lutas dos educadores por melhores salários ficariam muito mais fortalecidas, pois seriam unificadas. Se tiver greve, é uma greve só, e não essa dispersão que tem hoje, algo que só beneficia os prefeitos e governadores.

Como anda o projeto que já existe sobre esse tema?

É o PL 2.286/2015, que tramita na Câmara e tem origem em projeto semelhante de autoria do ex-senador Cristovam Buarque. PL já foi movimentado este ano e atualmente está aguardando designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação daquela casa legislativa. Federalizar é a saída, em minha opinião. Por isso, se Lula ganhar, pressionem o homem. E essa pressão pode ser dada sobre qualquer um. Leia mais sobre esse projeto AQUI.

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