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Prefeitos e governadores têm recursos suficientes para pagar o reajuste de 12,84% no piso do magistério em 2020 e elevar o valor mínimo para R$ 2.886,15. Dados do Banco do Brasil logo abaixo comprovam isso, além de outros incremento extras previstos para este ano.
Veja quanto cada Estado recebeu relativo ao Fundeb apenas no mês de dezembro de 2019. Após esses dados, confira também os outros recursos.
Banco do Brasil - Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do FUNDEB - Período: 01/12/2019 a 31/12/2019 (R$)
1.938.214.096,85
Postagem publicada hoje (2) no BLOG DO POVO diz que:
"Segundo o site da Agência Brasil (31/12/2019), estados, municípios e Distrito Federal receberam no último dia do ano passado R$ 11,73 bilhões. Verba extra é oriunda dos "repasses do bônus de assinatura do leilão do excedente de petróleo da cessão onerosa", realizado em novembro de 2019." Continua, após o anúncio.
Diz ainda o site:
"Embora o governo federal tenha especificado que os recursos da cessão onerosa devem ser utilizados para investimentos e para reduzir o déficit previdenciário, fica óbvio que os cofres públicos serão aliviados, pois não será necessário usar, por exemplo, o dinheiro do piso dos professores para pagar débitos da previdência ou outros fins."
O BLOG DO POVO informa também:
Além dos R$ 11,73 bilhões extras, prefeitos e governadores tiveram outros incrementos de recursos em suas receitas. Em matéria publicada em 27/12/2019 no site da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Fábio Henrique Ibiapina, coordenador-geral do Fundeb, disse que só da União esse Fundo terá complementação de R$ 800 milhões a mais em 2020. Ibiapina afirmou ainda que houve também acréscimo de ICMS.
De acordo com o Parágrafo Único do Artigo 5º da Lei Federal 11.738/2018, a atualização do piso do magistério "será calculada utilizando-se o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano..."
Com base nisso, o Dr. José Professor Pacheco, advogado, ensina aqui que os técnicos do FNDE* vêm utilizando para a definição do reajuste anual do piso a variação do custo aluno estimado nos dois anos anteriores. Assim, temos a equação:
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Em julho de 2022, no calor da campanha presidencial, o hoje presidiário Jair Bolsonaro defendeu a PEC 15/2022, que elevou o então Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600, só que apenas até dezembro daquele ano, ou seja, plano era extinguir o benefício; Lula ganhou, manteve os R$ 600 e agora elevou para R$ 690
"Parece que há uma indústria de criar coitadismos na educação, transformando problemas corriqueiros e inerentes a qualquer profissão num cenário apocalíptico que não condiz com a realidade de quem quer realmente trabalhar"
A nossa autonomia foi esmagada entre regras rígidas que nos reduzem a meros cumpridores de ordens e o conflito constante com algumas famílias que parecem ver no professor um adversário
Levantamento inédito escancara o avanço da polarização e da pressão política nas escolas, apontando que três em cada quatro professores têm medo de punições por decisões profissionais
A informação sobre esse tema foi divulgada no dia 19 de setembro pelo jornal Folha de S.Paulo, na coluna de Mônica Bérgamo, e confirmada pela TV Brasil de Comunicações e o jornal o Globo, que publicaram matérias a respeito, repercutida também em outros órgãos da imprensa
"Minha mãe partiu sufocada, esmagada pela falta de ar e ausência de vacinas — que foram tratadas com deboche por você, candidato Flávio Bolsonaro, através de seu pai, o insensível e cruel Jair"