Piso do magistério pode ser pago acima da inflação, diz CNTE

Entidade elenca uma série argumentos econômicos que comprovam a viabilidade de reajuste acima de 3,62%.

Piso do Magistério | A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou Nota Pública em seu portal nesta sexta-feira (19) onde elenca uma série de argumentos econômicos que comprovam a viabilidade de reajuste acima de 3,62% para o magistério neste 2024. A CNTE é a principal organização que congrega sindicatos da educação em todo o Brasil.

O objetivo maior da nota é exatamente orientar as entidades sindicais a exigir de prefeitos e governadores uma correção maior, vez que os 3,62% para este ano estão abaixo da inflação de 2023.

Ver mais detalhes, após o anúncio.

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Diz a CNTE:

(...)

As atuais condições econômicas do país possibilitam aos sindicatos lutarem por reposições salariais acima da inflação, especialmente:

• diante da recuperação do Produto Interno Bruto (PIB) 
• e da retomada das receitas tributárias em todos os estados e municípios. 

No campo do financiamento da educação pública, 

• a reoneração dos combustíveis fortaleceu as receitas do ICMS; 
• e a taxação de produtos, serviços e rendas, até então isentos ou subvalorados, a exemplo das apostas eletrônicas e dos fundos de investimentos dos super ricos, apontam para um incremento ainda mais substancial nas receitas do FPE e do FPM, em 2024, que junto com o ICMS formam a maior base de receitas do FUNDEB e das demais vinculações constitucionais para a educação.

Neste sentido, a CNTE orienta seus sindicatos filiados a negociarem reajustes para o magistério e os funcionários da educação, onde a representação sindical for unificada, em patamares acima do piso nacional [R$ 4.580,57] e com repercussão nos planos de carreira.

(...)

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