Medida é para ser aplicada nas instituições de ensino federais, estaduais, municipais e distrital, públicas e privadas.
Professores podem receber ou reclamar vários direitos na Justiça! Saiba mais e compartilhe...

Da Redação | Professores de estados e municípios têm vários direitos em seus planos de carreira ou mesmo conquistas legais baseadas em lutas nacionais. No entanto, muitos desses benefícios nem sempre são cumpridos por prefeitos e governadores. Ver relação explicativa mais abaixo.
No caso de não cumprimento de qualquer direito assegurado em lei é possível ao educador buscar amparo na Justiça. É quase certo ganhar a causa.
Veja a Tabela mais abaixo com alguns desses benefícios e consulte a assessoria jurídica do seu sindicato ou mesmo um advogado particular sobre a questão.
Se necessário, acione o Poder Judiciário.

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Textos mostram os prejuízos que a reforma traz a estudantes, professores, demais da comunidade escolar e sociedade em geral.
Segundo o INEP, o nível de execução real do plano não passa de 40%. Uma das metas prejudicadas é a que trata da remuneração dos professores.