Urgente | Projeto que impõe curso de primeiros socorros a professores é aprovado no Senado! Leia e compartilhe...

31/05/2018 07:42

Senadora Rose Freitas / Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Senadora Rose Freitas / Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

"Como alguém com apenas um curso básico vai agir preventivamente em situações de emergências e urgências médicas até que o suporte médico especializado apareça? E se esse suporte demorar?" 

DA REDAÇÃO | A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou na terça-feira última (29) o PLC 17/2018, que torna obrigatória a capacitação anual em noções básicas de primeiros socorros aos professores e funcionários das escolas públicas e privadas do País. O projeto é oriundo da Câmara dos Deputados, de iniciativa do parlamentar Ricardo Izar (PP/SP). A relatora na CE foi a senadora Rose de Freitas (Pode-ES).


Mais responsabilidades

Tal projeto certamente traz mais responsabilidades e dores de cabeça para os profissionais da recreação infantil e da educação básica. Pelo que está no texto da proposta, educadores deverão estar preparados para identificar e agir preventivamente em situações de emergências e urgências médicas, até que o suporte médico especializado torne-se possível. (Continua, após o anúncio).

Desproporcional

Segundo a enfermeira piauiense Vânia N Aragão, os idealizadores do projeto talvez queiram dar tarefa acima do que os profissionais do magistério podem desempenhar. Ela diz que muitas vezes até mesmo técnicos em enfermagem com anos de experiência não conseguem, em situações de acidentes, agir com essa presteza que o projeto quer impor aos professores e funcionários de escolas. 

"Como alguém com apenas um curso básico vai agir preventivamente em situações de emergências e urgências médicas até que o suporte médico especializado apareça? E se esse suporte demorar? Me parece algo meio desproporcional", opina a enfermeira. 


Sanções

"A não realização dos cursos poderá sujeitar os responsáveis pelos estabelecimentos a multas e à cassação do alvará de funcionamento, ou à responsabilização patrimonial, no caso dos agentes públicos." (Continua, após o anúncio).

A medida abrange os profissionais da educação básica e da recreação infantil. A quantidade de profissionais capacitados em cada escola deverá ser proporcional ao tamanho do corpo de funcionários ou ao fluxo de crianças e adolescentes matriculados.  


Tramitação

Após essa aprovação na CAE, projeto segue agora para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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