Prefeitura fala sobre reajuste do magistério e melhoria já para 2022

Semec de Belém atendeu a uma solicitação do Dever de Classe e nos enviou importantes esclarecimentos sobre pleitos dos educadores, em particular quanto à atualização salarial prevista para este ano.

Educação | Em atendimento a uma solicitação do Dever de Classe, a Prefeitura de Belém — através da Semec — nos enviou informações sobre situação e pleitos dos educadores dessa cidade, em particular quanto à atualização salarial prevista para este ano, cujo índice é de 33,23%. Texto fala de dificuldades, mas também acena com melhoria já para 2022. O prefeito é o velho e combativo Socialista Edmilson Rodrigues, do PSOL. Confira, após o anúncio.

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A solicitação que enviamos (06/01/2022)

Solicitamos, encarecidamente, informes da prefeitura de Belém, sobre:
1. Reajuste para o Piso Nacional do Magistério confirmado para 2022, percentual de 33,23%, assegurado na Lei Federal nº 11.738/2008 e em portarias interministeriais do governo federal. Sobre tal ponto, pedimos, se possível, destaque para:

• previsão de implantação: integral, parcial e/ou parcelado (pela lei, o mês é janeiro).
• impacto na folha, caso já tenha sido feito algum estudo sobre isso.

A resposta da prefeitura (07/01/2022)

"Bom dia!

A Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semec), informa que encontrou o magistério com valores de vencimento-base menores do que o piso, representando apenas 46% do seu valor. A Semec foi impedida pela LC 173 de 2020 de iniciar a recomposição progressiva rumo ao piso em 2021, mas informa que essa recomposição começará a ser feita em 2022.

A Prefeitura ressalta que a justa correção do valor feita para 2022 torna, ainda, mais distante o vencimento-base comparado ao piso nacional, mas apresentará para a categoria uma proposta de alcance progressivo deste valor.

O órgão municipal de Educação informa que há um agravante, que é o fato de existir gratificações com percentuais altos e que provocam efeito cascata. Por exemplo, há gratificações de 20% de magistério, 60% de titularidade para quem tem nível médio e de 100% para quem tem nível superior (a maioria da categoria). Todas essas variáveis estarão em debate numa comissão paritária, para debater a reformulação da carreira e, por conseguinte, o seu início que é o piso nacional." 

Atenciosamente, Tábita Oliveira

7 de Janeiro de 2022 11:28, Ascom Semec

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