Não adianta apenas defender "boa remuneração", é preciso atuar firme politicamente para melhorar a Lei do Piso Nacional do Magistério
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Por Alana C Nogueira, pedagoga, via e-mail
Em evento no Dia Nacional do(a) Professor(a) (15 de outubro), o ministro da Educação Camilo Santana fez (novamente) discurso em defesa de uma "melhor remuneração" aos professores do país. Fala repercutiu na grande mídia de todo o Brasil.
O ministro acerta quando fala em valorizar professores. É o mínimo que um gestor minimamente sério pode fazer estando à frente do Ministério da Educação. Parabéns.
No entanto, é preciso sair do discurso à ação. E neste sentido, ministro, com todo respeito, o Senhor tem sido muito fraquinho.
Há uma série de projetos tramitando na Câmara com vistas a melhorar a Lei do Piso Nacional do Magistério. O que o Senhor tem feito, além de discursos, para agilizar tais legislações? Parece que nada ou muito pouca coisa. Os processos estão emperrados.
É também sabido por todos que a maioria dos gestores, sobretudo os prefeitos, ignora o reajuste anual da categoria. O Senhor não é capaz de fazer nada para coibir tal abuso?
Sem mais delongas, Senhor Ministro Camilo Santana: dê entrevistas em defesa de uma melhor remuneração para os professores brasileiros, sobretudo da Educação Básica. Mas não fique só nisso. Aja, atue também. Palavras são apenas palavras e geralmente se perdem no vento.
Um abraço.
Em vez de 14,95%, entidade prega 5,79%, que é o INPC acumulado, isto é, a inflação oficial de 2022. Prática golpista dessa entidade faz com que, todo ano, muitos prefeitos e governadores deixem de cumprir a lei da piso, em prejuízo de centenas de milhares de professores.
Ministro da Educação Camilo Santana ratificou índice de 14,95% já definido em portarias interministeriais. Atualização é retroativa a primeiro de janeiro e obrigatória para magistério da educação básica pública de estados, DF e municípios.
Percentual para 2023 é 14,95%, embora alguns gestores estejam arredondando para 15%, com efeito retroativo a 1º de janeiro.
"A importância do anúncio é para quebrar a resistência dos prefeitos e governadores. Como nós estamos já na segunda quinzena de janeiro, precisamos ganhar agilidade em termos de anúncio", diz Heleno Araújo, presidente da entidade, em cobrança ao Ministro da Educação Camilo Santana.
Índice para 2023 é 14,95%. Prefeito decidiu arredondar. A decisão foi tomada após negociação com representantes do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade.