O Projeto de Lei foi enviado pelo prefeito Antônio José de Souza
Piso dos funcionários de escolas é aprovado em nova Comissão da Câmara
20/10/2025
O PL 2.531/2021 já passou por outras comissões e só falta a de Constituição e Justiça, podendo ser terminativo, caso não haja recurso para votação em plenário
Categorias:
PROCURAR
Dê uma contribuição ao site:
- Pix: apoie@deverdeclasse.org / >> Mais opções
Siga e receba atualizações:
De autoria da deputada Rose Modesto (PSDB-MS), o PL 2.531/2021 deu mais um avanço na Câmara. Segundo o site da CNTE (15):
"No dia 15 de outubro, durante o esforço concentrado da Câmara dos Deputados para aprovar matérias atinentes à educação e seus profissionais, a Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou o parecer sobre o projeto de lei que trata da regulamentação do piso salarial profissional nacional para os funcionários da educação."
Tramitação
"O PL 2.531/2021 já passou pelas comissões de Educação, Administração e Serviço Público, Trabalho e agora pela CFT. Só falta a Comissão de Constituição e Justiça, podendo ser terminativo nesta última caso não haja recurso para votação em plenário."
A CNTE é propositora social desse piso e diz também em sua matéria que "continua acompanhando a tramitação do PL 2.531/21 e aguarda a convocação do GT do MEC. Depois de aprovado na Câmara, o projeto seguirá para apreciação do Senado Federal."
Dê uma contribuição ao site!
- Pix: apoie@deverdeclasse.org / >> Mais opções
Siga e receba atualizações:
Leia mais
E-mail enviado ao Dever de Classe informa que Teresa Leitão está tomando as medidas necessárias para que a valorização dos professores seja garantida.
Professor explica critério de reajuste do magistério e destaca a melhora econômica do país, com repercussão em todos os estados e municípios.
Surrada ladainha não se sustenta legalmente. Há decisão do STF sobre isso. Querem é somente prejudicar os docentes.
A ação nacional pela aplicação correta do piso nacional será coordenada com as assessorias jurídicas de sindicatos de todo o Brasil.