Sobre mudança na data-base e previsão de reajuste do magistério para 2026

23/05/2025

São duas questões muito relevantes e que foram levantadas recentemente pelo MEC e CNTE

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Redação Dever de Classe. Atualização: 23/05/2025, às 13:25

Tópico: Piso do Magistério

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Continuamos a receber e-mails sobre duas questões muito importantes relativas ao reajuste do piso do magistério para 2026. Questionamentos iniciaram a partir de uma fala do ministro da Educação Camilo Santana, e a outra tem origem numa matéria

no site oficial da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os pontos abordados: mudança na data-base do reajuste, que seria antecipada para o meio do ano; e previsão muito negativa de reajuste para o próximo ano.

Entenda melhor

Sobre a mudança na data-base

No dia 13 de março deste ano, matéria do Globo destacou que o MEC estuda mudar o anúncio dos reajustes do magistério, que passaria de janeiro para o meio do ano, julho, provavelmente. Neste sentido, o ministro Camilo Santana anunciou que enviaria um projeto ao Congresso propondo a alteração.

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Como de fato ficaria?

A dúvida que permanece com nossos leitores é o que de fato mudaria: a data do anúncio ou o reajuste propriamente dito?

Mês de janeiro deve permanecer

Pelas regras atuais, o piso deve ser reajustado todo mês de janeiro. E isto deve permanecer, pelo que se depreende de outra fala do ministro sobre o mesmo tema. O que deve mudar, caso o ministro não mude de ideia sobre o que falou, é só a data do anúncio.

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Continua sobre a previsão do reajuste para 2026

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Foto: Freepik

Sobre previsão do percentual do reajuste para 2026

Questionamentos que nos chegam sobre quanto poderia ser o reajuste do magistério para 2026 tem origem numa matéria da CNTE que abordamos recentemente aqui no Dever de Classe. A Confederação alerta que piso pode ser zerado no próximo ano, devido a alterações no Fundeb.

Diz a nota da CNTE sobre risco de piso do magistério ser zerado no próximo:

"A educação pública também sofreu abalos [por conta do pacote econômico do Ministério da Economia em 2024], mas acabou contornando três situações, graças a ação das entidades educacionais que se uniram contra a PEC 45/2024. A primeira delas trata do percentual de desvinculação da complementação da União ao FUNDEB para investimento na expansão da oferta de matrículas em tempo integral. O Governo propôs 20% e o Congresso, após muita pressão social, aprovou 10%. A segunda situação refere-se ao tempo de vigência dessa desvinculação, que ficou restrito ao ano de 2025. Isso, porém, terá impacto na atualização do piso do magistério para 2026, caso o atual critério da Lei nº 11.738 seja mantido, pois com uma base menor de receitas em 2025, o reajuste do piso tende a ficar zerado em 2026. (Grifos nossos).

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Nada definido

Não encontramos mais nenhuma matéria no site da CNTE sobre essa possibilidade de reajuste zero para o magistério em 2026. E, embora a nota da Confederação seja bastante clara quanto a essa possibilidade para o próximo ano, nada está definido. O próprio texto diz que há somente uma tendência de isso ocorrer, mas não uma certeza.

Dezembro

É preciso avaliar como de fato as receitas do Fundeb estão se comportando após a vigência das medidas citadas para, só então, fazer um prognóstico mais preciso. No final de dezembro é que de fato isto será conhecido.

Qualquer dúvida, consulte seu sindicato.

Ler nota da CNTE na íntegra AQUI.