Vamos agora tentar fazer uma analogia entre a planta e suas partes e o contracheque com os itens que o compõem:

Podemos então dizer que

• a raiz é a base da planta, sua origem;
• o salário-base é a origem do contracheque;
• a raiz e todas as demais partes da planta é que formam a planta como um todo;
• o salário-base e seus demais componentes (Gratificação de Titulação e Adicional de Tempo de Serviço) é que formam o total do contracheque, isto é, a remuneração,

Agora vamos à lei do Piso do Magistério:

Caso o piso suba 15% em 2025, o valor nominal do mesmo passaria de R$ 4.580,57 para R$ 5.267,65.

Nesta hipótese, um prefeito ou governador metidos a "espertos" poderiam alegar em relação ao professor(a) do exemplo: "Já ganha R$ 6.380,57, acima do piso com reajuste de 15% : R$ 5.267,65. Logo, não tem direito ao aumento". 

TOTALMENTE ERRADO! Como o próprio nome diz, a lei é do piso, e não da remuneração. No caso do(a) professor(a), o piso dele sem os 15% é R$ 4.580,57. Por isso, deve receber os 15% e passar para os R$ 5.267,65 (piso corrigido) + Gratificação de Titulação + Adicional de Tempo de Serviço. De forma que sua remuneração passaria, no mínimo, para R$ 7.067,65.

Para resumir:

1. Piso salarial, assim como a raiz de uma planta, é a base da coisa.

2. Remuneração, assim como a raiz e demais partes de uma, é a coisa de conjunto.

3. Por isso, independentemente de quanto seja a remuneração do(a) do professor(a), ele tem direito de receber o reajuste do ano sobre o piso (salário-base) que já ganha.

Espero que essas explicações possam ajudar os leitores do Dever de Classe a entender melhor essa questão.

Carlos N Nogueira, jurista, 15 de dezembro de 2024

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