A base de cálculo do reajuste do magistério
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Entre os pontos de discussão, a vinculação do piso à formação de nível superior e mudanças no critério de reajuste
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A 14ª reunião do Fórum de acompanhamento do piso salarial profissional nacional do magistério ocorreu nesta quarta (22), na sede do Ministério da educação, em Brasília. Informação está em matéria no site da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Entre os pontos de discussão, a vinculação do piso à formação de nível superior e mudança também para melhor no critério de reajuste.
Diz a CNTE:
"A última reunião do Fórum havia ocorrido em 15 de maio desse ano, quando foi aprovada uma minuta de projeto para atualização da Lei nº 11.738/2008, com destaque para:
A CNTE também destaca que o Consed, entidade que representa os secretários de Educação nos estados — faltou à reunião de maio e é contrária a vários pontos que visam melhorar o piso dos professores. Após ser cobrado sobre a minuta do Fórum, esse conselho "se comprometeu a apresentar novos pontos para discussão no colegiado."
"Diante da perspectiva de contribuição do Consed, a coordenação do Fórum do Piso aprovou realizar uma reunião técnica entre as entidades na próxima semana, entre 27 e 31/10, a fim de estudar a proposição dos secretários estaduais de educação e para delimitar pontos de consenso na minuta aprovada em maio último. Após essa fase de discussão técnica, o Fórum voltará a se reunir no início de novembro para deliberar sobre a sua proposta final de revisão da Lei nº 11.738/2008." (Grifos nossos).
Por fim, a CNTE enfatiza preocupação com as estimativas para atualização do piso do magistério em 2026, "pois estão abaixo da inflação projetada para este ano de 2025." No entanto, diz que a entidade e a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) "esperam ver avançar com agilidade o processo de revisão da legislação, buscando garantir a reposição da inflação com ganho real, além de novas conquistas para valorizar as carreiras do magistério público." (Grifos nossos).
Com informações de: CNTE
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