Camilo Santana informou que até o dia 15 deste mês o presidente Lula vai editar uma medida provisória para evitar que a categoria fique com apenas 0,37% de atualização salarial
Após fala do ministro, reajuste do magistério deve ficar entre 4,26% e 10%, e retroativo a 1º de janeiro
Camilo Santana informou que até o dia 15 deste mês o presidente Lula vai editar uma medida provisória para evitar que a categoria fique com apenas 0,37% de atualização salarial
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Redação Dever de Classe, às 11:12
Definição do reajuste do magistério deve sair até o dia 15 deste mês. Quem afirmou isso de forma categórica nesta quinta-feira (8) foi o Ministro da Educação Camilo Santana. Do pronunciamento do ministro, quatro conclusões imediatas:
- A fala é oficial, pois partiu de suas próprias redes sociais.
- Tem consistência, pois o ministro disse que se reuniu com o presidente Lula e os ministros da Casa Civil e Fazenda antes de fazer a afirmação.
- Está descartado reajuste de apenas 0,37%.
- Atualização salarial deve ficar entre 4,26% e 10,06% ,retroativa a 1o de janeiro.
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Por que o reajuste deve ficar entre 4,26% e 10,06%?
Em sua fala, Camilo Santana disse que o presidente Lula (PT) vai editar uma Medida Provisória até o dia 15 deste mês para resolver a situação. Tal MP tem duas possibilidades:
- Ter um caráter emergencial apenas para este ano de 2026. Neste caso, reajuste fica em 4,26%, índice inflacionário de 2025 confirmado nesta sexta-feira (9) pelo IBGE, segundo matéria da Agência Brasil.
- Ter caráter permanente, com base na proposta de cálculo da CNTE. Neste caso, reajuste fica em 10,06%. (Ver detalhes mais abaixo).
Terceira saída
É possível ainda uma saída intermediária entre essas duas hipóteses. Qual? O presidente Lula editar sua MP apenas para este ano, mas com um ganho real menor que a proposta da CNTE. Por exemplo: 5% ou 6%. Neste caso, a proposta da CNTE ficaria para discussão e aprovação durante 2026 e vigência a partir de 2027.
As três situação são positivas para os educadores de todo o país, pois o fantasma do reajuste de apenas 0,37% foi defenestrado.
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Entenda a proposta da CNTE que eleva reajuste para 10,06%
Regras atuais
Pelas regras atuais, o reajuste do magistério é feito com base no crescimento do Fundeb dos dois anos anteriores. Desse modo, em 2026 ficou assim:
VAAF MIN FUNDEB 2024: R$ 5.648,91
VAAF MIN FUNDEB 2025: R$ 5.669,79
Reajuste 2026: 0,37% (descartado oficialmente pelo ministro Camilo Santana).
A nova fórmula da CNTE
INPC (inflação oficial do ano anterior) + 50% da média do Fundeb dos últimos cinco anos.
Desdobrando a nova fórmula, temos:
INPC 2025: 4,26%
Fundeb dos últimos cinco anos (%):
- 2025: 6,27
- 2024: 3,62
- 2023: 14,95
- 2022: 33,24
- 2021: ZERO
- Total: 58,08
- Média: 11,61
- 50% dessa média: 5,80
- Resultado: INPC + 50% da média = 4,26%+ 5,80% = 10,06%
Confira a fala do ministro Camilo Santana
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