Sobras de recursos têm de ser distribuídas para professores e demais profissionais da Educação
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Por Redação / Após notícia publicada no Dever de Classe sobre rateio do Fundeb para profissionais da Educação, temos recebido muitos e-mails sobre o tema. Todos os estados, DF e municípios são obrigados a pagar? Quem tem direito? Aposentados recebem? São muitas dúvidas.
Abaixo, organizamos as perguntas e respostas mais frequentes sobre o assunto.
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É a distribuição de sobras de recursos do percentual de pelo menos 70% do Fundo usado para pagamento de pessoal. Se dinheiro não foi gasto todo com salários mensais, sobras devem ser rateadas com a categoria. Geralmente, rateio é feito no final do ano. Qualquer estado ou município pode e deve fazer o rateio quando não usou a totalidade dos recursos, bem como o DF.
Profissionais da educação básica: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino de educação básica.
Sim. Efetivos e temporários têm direito ao rateio.
Não. Só quem está em efetivo exercício.
O valor é variável, depende da quantidade da sobra de recursos e do número de servidores de cada pasta da Educação.
O sindicato de cada categoria é a entidade mais indicada para verificação de se há ou não sobras de recursos para rateio. Pode-se também consultar os conselhos do Fundeb em cada localidade ou ainda buscar informações no Ministério Público.
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Após aval do STF para privatização de escolas no estado de São Paulo, prefeitos e outros governadores podem querer ampliar projeto para todo o país; iniciativa, a médio prazo, fará com que servidor público desapareça dos estabelecimentos de ensino; professores e demais funcionários serão contratados precariamente pelo setor privado
Fala do ministro Camilo Santana sobre o tema deixou margem para dúvidas, mas o fato real é que mudança deverá ser apenas na data do anúncio, e não no mês da correção salarial do magistério
"Estou muito, muito decepcionado, muito mesmo", disse um leitor do Dever de Classe, entre tantos que nos enviaram e-mails em todo o Brasil
Decisão tomada — por unanimidade — em 2021 é o que vale quando o assunto é o reajuste anual dos professores; qualquer fala contrária vinda de estados, DF e municípios é tentativa de enganação
Mesmo quem ganha salário acima de R$ 5 mil passará a pagar tributo menor
Previsão é de Leandro Demori, respeitado jornalista do ICL Notícias e da TV Brasil
"A Prova Nacional Docente usará como referência a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes das Licenciaturas (Enade), aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), desde 2024"
Medida do governador Rafael Fonteles (PT-PI) pode ser exigida também em todos os estados e municípios onde férias anuais sejam por período acima de um mês
Deputado Marco Brasil (PP-PR) quer que teste seja minucioso, obrigatório e anual, pois imagina que médicos, enfermeiros e policiais podem estar trabalhando sob efeito de substâncias psicoativas ilícitas; uma das comissões da Câmara que analisará o projeto é a de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado
Projeto de Lei Complementar 8/25 proposto pelo nobre parlamentar prevê título de "Heróis do Tesouro" aos cidadãos que contribuírem a mais com o tributo