Enquanto MEC protela anúncio oficial do reajuste, prefeitos e governadores se articulam para reduzir percentual de correção

DA REDAÇÃO | Em 30 de novembro último foi publicado no Diário Oficial da União o ajuste do valor mínimo anual do FUNDEB, para o ano de 2017. O valor per capita passou de R$ 2.875,03 para R$ 2.926,56, em razão de ajustes nas receitas do Fundo e nas matrículas do nível básico.

Mendonça Filho e o MEC estão, sim, orientando estados e municípios a reduzirem os salários dos professores. Não se trata de redução nominal, do valor em si. Mas sim de redução do valor real, isto é, de compra. A PEC do Teto é a principal arma que o ilegal ministro usa para isso

Educação | Em ação judicial que pode ser copiada em qualquer parte do Brasil, dez professores da Rede Estadual de Educação do Piauí ganharam na Justiça o direito de receber o Abono de Férias sobre 45 dias, isto é, com 50% a mais.

DA REDAÇÃO | O desgoverno Temer (PMDB), através do Ministério da Educação, está orientando prefeitos e governadores a reduzirem salários de professores da educação básica pública de todo o País. A gravíssima denúncia é do prof. João Correia, dirigente do Sinte-Pi, um dos maiores sindicatos de trabalhadores em educação do Brasil. O MEC atualmente é...

"Teriam sido os alunos das escolas privadas amigas da atual gestão do MEC pegos de surpresa"? Noutras palavras, o direcionamento (proibido em concursos públicos) do tema favoreceu quem?

DA REDAÇÃO | Quanto o assunto é pagar melhores salários aos professores e demais funcionários da educação, governadores e prefeitos sempre alegam não ter dinheiro. Dados do Banco do Brasil, no entanto, desmentem os gestores e comprovam que, todo mês, estados e municípios recebem muitas verbas do FUNDEB. Confira na Tabela abaixo, logo após o...

DA REDAÇÃO | A senadora Fátima Bezerra (PT-RN) é a relatora da PEC 24/2017, que torna o Fundeb permanente, vez que, pela legislação atual, esse fundo está próximo de encerrar sua vigência. A PEC é de autoria da também senadora Lídice da Mata (PSB-BA). A proposta está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

Correção é linear e deve vigorar a partir do mês de janeiro, como reza a lei federal 11.738/2008. Todos os professores da educação básica de estados e municípios têm direito, independentemente do valor de suas remunerações

DA REDAÇÃO | A professora Fátima Lima Oliveira, Doutoranda em Comunicação e Semiótica pela PUC de São Paulo, fez duras e necessárias críticas ao projeto que tramita na Câmara dos Deputados com o nº 6114/2009 e que cria o Exame Nacional de Avaliação do Magistério da Educação Básica - ENAMEB. Na prática, os parlamentares querem que os professores da...