PEC 32 significa desmonte do serviço público e não traz nenhuma vantagem aos atuais ou futuros servidores, só prejuízos

Com a alteração da Lei 11.738/2008 e LDB/1996, todos os profissionais da educação infantil com formação em magistério ou curso superior, aprovados em concurso público e que atuem diretamente com as crianças — passam a ser reconhecidos como docentes, independentemente do cargo que ocupem; prefeitos e governadores ficam impedidos de burlar a...

Medida, de autoria da deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), também se aplica ao piso da Saúde e recursos do Fundeb

Ao todo, 248.894 contribuintes receberão R$ 602,96 milhões. Desse total, R$ 349,31 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso

O marqueteiro autor da revelação diz que o confuso político cearense vive um drama quase shakespeariano

Economista Manoel Pires, do observatório da Fundação Getúlio Vargas, diz que mudanças estimulam consumo e reduzem desigualdades, sem afetar investimentos

Nota Pública da CNTE expõe avanços e retrocessos apresentados pelo relator da Comissão Especial encarregada em analisar o Projeto de Lei (PL) nº 2.614/2024