Veja detalhes das regras atuais para aposentadoria de professores e o que Bolsonaro quer acabar!

08/02/2019

Governo Bolsonaro quer pressa na aprovação da reforma da previdência. Foto: Agência Brasil.

Pelas regras atuais, uma professora pode se aposentar com benefício integral aos 56 anos de idade. Proposta do atual governo impõe idade mínima de 60 anos para o docente dar entrada em seu processo de aposentadoria. Quem não aceitar, perde até 40% do salário

Economia | Após o site do Estadão antecipar o projeto de reforma da previdência pretendida pelo governo Bolsonaro, professores da educação básica pública de todo o país ficaram bastante apreensivos sobre inúmeros prejuízos que poderão ter caso tal reforma seja aprovada. A maior delas diz respeito à aposentadoria especial. Após o anúncio, veja síntese das regras atuais e o que objetiva o governo.

Regras principais hoje

Professora se aposenta com 25 anos de contribuição à previdência. Professor, com 30.
Não há idade mínima, ou seja, professores podem se aposentar muito antes dos 60 anos. E com aposentadoria integral, isto é, sem incidência do fator previdenciário, que reduz as aposentadorias. Neste caso, os educadores se valerão da regra 86/96, aprovada em 2016 pelo Congresso Nacional, onde 86 é o somatório de pontos a ser obtido pelas mulheres, e 96 o somatório de pontos relativo aos homens.
Exemplo: uma professora tem 25 anos de contribuição e 56 anos de idade. Como hoje há aposentadoria especial, essa educadora tem bonificação legal de mais 5 pontos. Soma-se 25 + 56 + 5. Total: 86 pontos e a professora já pode ir para casa com salário integral. Como se vê, pelas regras atuais uma educadora pode se aposentar sem prejuízos antes de se tornar sexagenária.

Proposta de Bolsonaro muda tudo radicalmente

Professores — homens e mulheres — só poderão se aposentar com benefício integral após mínimo de 40 anos de contribuição à previdência, o que implica em quatro décadas na sala de aula.
E para dar entrada no processo de aposentadoria, professores terão que ter, obrigatoriamente, idade mínima de 60 anos. Ou seja, se a reforma que o atual governo quer for aprovada, nenhum professor — homem ou mulher — se aposentará antes de completar 60 anos de vida. Continua, após o anúncio.

A regra 86/96 muda e o limite de pontos alcançará 100 anos obrigatórios para homens e mulheres. E já passa a valer a partir de 2020, na regra de transição. Essa pontuação subirá toda vez que o governo concluir que a expectativa de vida do brasileiro aumentou. A previsão na reforma é que suba a cada 4 (quatro) anos.
Se algum professor ou professora quiser se aposentar com o tempo mínimo de contribuição — que sobe de 15 para 25 anos, no caso dos servidores públicos — salário sofre corte drástico e imediato de 40%.
Reajustes salariais futuros iguais aos da ativa só serão concedidos aos professores que cumprirem rigorosamente a nova regra geral para os docentes, isto é, mínimo de 40 anos de contribuição à previdência e idade mínima de 60 anos. Ou seja, quem conseguir se aposentar ainda o risco de ficar com a aposentadoria congelada até morrer.

Essa proposta não deveria sequer ser enviada ao Congresso Nacional. Caso seja aprovada, poderemos ter a médio prazo professores de bengala dentro das escolas.