Para Maércio Maia, governador Rafael Fonteles (PT) deve repor a inflação acumulada de 2024 e aplicar em seguida, de forma linear, o que rege a lei do piso nacional do magistério
Deputado Nikolas Ferreira sabota isenção de IR para professores
Na contramão de outras propostas de mesmo teor, parlamentar do PL-MG exclui a ampla maioria dos docentes do benefício
Categorias:
>> Educação, >> Piso do Magistério, >> Economia, >> Política
Dê uma contribuição ao site:
>> Pix: apoie@deverdeclasse.org / >> Mais opções
Siga e receba atualizações:
"Um sabotador da isenção de Imposto de Renda para professores". É assim que o contador mineiro Luiz R Cavalcante se refere ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), autor do Projeto de Lei (PL 3963/2024). Na contramão de várias outras propostas de mesmo teor (ver quadro comparativo abaixo), Nikolas exclui a ampla maioria dos docentes do benefício. Cavalcante, que também é professor de Matemática e especialista em finanças públicas, diz sobre o tal e excludente projeto:
É uma tesourada na proposta de isentar os professores de Imposto de Renda. Enquanto o deputado Rubens Otoni (PT-MG) apresentou o PL 165/2022 para beneficiar com 100% de isenção toda a categoria, setores público e privado, esse 'molecote debochado' lançou em seguida sua proposta onde defende isenção apenas para "professores dos anos iniciais do ensino fundamental de escolas públicas". Todos os demais ficam excluídos, a ampla maioria. Do setor privado, nenhum merece o benefício, segundo esse moço extremista. E tem um detalhe: a isenção aos que escaparam da tesoura é condicionada "à aprovação em prova de certificação nacional em valor dependente ao desempenho na avaliação." Eu não sei como é que ainda tem colega em Minas Gerais que acredita nesse inimigo dos professores."
- Nesse LINK, você vê todos os detalhes do PL do deputado Nikolas Ferreira, inclusive os contatos para pressioná-lo a retirar a proposta de pauta, e o link para o teor do projeto.
- Abaixo, um quadro sintético comparativo com todos os PLs em discussão sobre o tema.
>> Leia também: Efeitos positivos da isenção do Imposto de Renda para a economia nacional

Dê uma contribuição ao site!
- Pix: apoie@deverdeclasse.org / >> Mais opções
Siga e receba atualizações:
Relacionadas
- Isenção de IR para professor não pode limitar faixa salarial, diz especialista
- Senador propõe isentar de Imposto de Renda professor(a) que ganhe até R$ 10 mil
- Isenção de Imposto de Renda para professor é necessário e urgente
- Isenção de IR para professor e União bancar 1/3 do piso do magistério | Resultado de enquetes
- Proposta de isenção no Imposto de Renda impacta de forma positiva no magistério
- PL de Nikolas Ferreira corta drasticamente isenção de IR para o magistério
Leia mais
Anuário do Todos pela Educação mostra que, embora tenha crescido, rendimento médio mensal dos profissionais do magistério da Educação Básica das redes públicas, com Ensino Superior, é 14% menor que o rendimento de outros profissionais assalariados com o mesmo nível de escolaridade
Teor oficial do corte de gastos ainda permanece nos bastidores, "mas é possível que traga dificuldades para o setor da Educação, embora correção de 2025 deva acontecer normalmente em janeiro", pondera especialista
"Validação recente de emenda constitucional pela Suprema Corte não interfere de forma automática no piso dos professores, e reajuste anual previsto para janeiro está garantido, com expectativa de índice maior que o deste ano", esclarece jurista
Emenda permite a contratação de docentes pelos critérios da rede privada, onde o piso nacional dos professores não entra





