Proposta da CNTE desestimula precarização no contrato de professores

Entes deverão contar com no mínimo 70% de efetivos em suas redes de ensino; quem cumprir poderá receber dinheiro extra da União

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Segundo matéria de O Globo desta segunda-feira (21), redes estaduais de educação no Brasil aumentaram enormemente o número de professores não efetivos em suas contratações. Percentual de docentes nessa situação subiu de 31,1% em 2013 para 50,04% em 2024. Ou seja, de cada dez educadores, cinco são temporários. Um absurdo.

Piora na qualidade do ensino

De acordo também com o O Globo:

"No ano passado [2024], o movimento Todos Pela Educação também divulgou uma nota técnica sobre o tema, com achados semelhantes. Uma das principais conclusões do documento foi que, tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática, "o fato de um estudante ter um professor temporário está associado a um desempenho menor na avaliação, mesmo quando levados em conta fatores como o nível socioeconômico e a raça/cor dos estudantes". (Grifos nossos)

Proposta da CNTE

Para combater tamanho absurdo, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) apresentou duas propostas num Fórum que contou com a presença do MEC e outras entidades ligadas ao setor educacional. Confira mais abaixo.

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Propostas para desestimular contratações temporárias de professores

1. "O piso nacional do magistério passa a ser pago obrigatoriamente aos profissionais sob qualquer vínculo de trabalho nas escolas e redes públicas de ensino", o que não é a realidade atual, pois os não efetivos ganham em média bem menos que o piso nacional.  Ou seja, prefeito ou governador que contrata temporário para economizar perderá essa vantagem.
2. "Como forma de desestimular [ainda mais] a contratação temporária e terceirizada, o [citado] Fórum indicou manter no mínimo 70% do quadro efetivo de magistério em toda rede de ensino (a CNTE defende 90%). A União priorizará repasses voluntários de recursos aos entes que cumprirem essa orientação, e valorização dos profissionais da educação, e realizará anualmente a Prova Nacional Docente para facilitar as contratações efetivas."

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