Pedido de liminar foi despachado junto ao Dr. Sebastião Firmino, juiz da 7ª Vara Cívil, em Teresina-Pi. Há também pedido de indenização ao Facebook Serviços Online do Brasil LTDA.
Edição | O Dever de Classe informa aos seus leitores em todo o Brasil e alguns outros países (EUA, Portugal, Chile, Argentina, Holanda, França, Irlanda...) que acionou nesta sexta-feira (1) a Justiça — para reaver página de mesmo nome no Facebook e que, recentemente, foi hackeada por criminosos digitais. Neste sentido, nosso Assessor Jurídico — Dr. Luís Filipi Maia — despachou pedido de liminar junto ao Dr. Sebastião Firmino, juiz da 7ª Vara Cívil, em Teresina-Pi, cidade onde o editor do site reside. Há também pedido de indenização por danos morais e multa diária, em caso de negativa de tutela antecipada.
Entenda melhor, após o anúncio.
No dia 15 de fevereiro último, fomos surpreendidos pela retirada abrupta do acesso à administração da nossa página no Facebook, criada pelos idealizadores deste site em 2011. Logo neste dia também, os criminosos passaram a postar pornografias na mesma, com links maliciosos e que, absolutamente, nada têm a ver com os nossos objetivos, voltados sobretudo à defesa da Educação Pública e seus profissionais.
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Em resposta ao ataque criminoso, protocolamos imediatamente junto ao Suporte do Facebook um pedido de reintegração de posse da referida página. Não obtivemos respostas. Por conta disso, acionamos agora a Justiça.
Nosso Assessor Jurídico, além de pedir indenização por danos morais em quantia não inferior ao valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), solicita também tutela antecipada, no sentido de que a página em questão volte ao controle dos seus legítimos proprietários no prazo máximo de 48 (quarenta e oito horas), sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) ao Réu — FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Até que o problema se resolva, estamos nesta página AQUI.
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João R P Landim Nt
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