APOIE O SITE
contato@deverdeclasse.org
Sobre Educação, Cultura & mais...

Relator do PNE recebe propostas para valorizar pessoal da educação

14/08/2025

Propostas foram entregues pela CNTE e dizem respeito aos professores e demais que atuam na área pública da educação básica de estados e municípios

Compartilhe!

Colabore!

  • O Dever de Classe precisa de sua colaboração!
  • Sem o seu apoio, o site poderá ser desativado já neste mês de agosto, devido aos custos com hospedagem, domínio, edição etc.

Faça uma doação! Pix:

  • apoie@deverdeclasse.org (recomendado, pois é repassado de forma automática e sem descontos)

  • 3435969@vakinha.com.br

Siga nossos canais e receba atualizações!

PROCURAR

Educação / A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) entregou na quarta-feira (13) uma lista de reivindicações ao deputado federal Moses Rodrigues (União/CE), relator do projeto de lei que versa sobre o próximo Plano Nacional de Educação. Propostas são de interesse de professores e demais que atuam na educação básica pública de estados, DF e municípios.

Leia também:

Matéria continua

Propostas entregues ao relator do PNE

1) Indicar prazos para regulamentação do piso salarial nacional e para a consolidação dos planos de carreira aos funcionários da educação (a meta 18 do PNE vigente definiu até 2 anos para ambos).

2) Adequar os limites para a contratação de profissionais temporários pelas redes de ensino (a estratégia 18.1 do atual PNE estabeleceu 10% para professores e até 50% para funcionários da educação); 

3) Priorizar repasses voluntários da União aos entes que cumprirem as metas e estratégias da formação profissional, do concurso público, do piso salarial e dos planos de carreira para todos os profissionais da educação. 

4) Prever, nos planos de carreira dos profissionais da educação, licenças remuneradas e incentivos para qualificação profissional, inclusive em nível de pós-graduação stricto sensu. 

5) Excluir, ainda que num prazo definido, o somatório de despesas com pessoal da área de educação, pagas com dotações advindas de MDE e do Fundeb, dos limites de gastos da Lei Complementar nº 101/2000 (LRF).

10% do PIB para a Educação

A CNTE também entregou ao relator proposta de investimento de 10% do PIB nacional para a educação:

"Outra questão indispensável para viabilizar não só as políticas de valorização, mas todos os objetivos, metas e estratégias do PNE e dos planos subnacionais, diz respeito ao financiamento. Razão pela qual a CNTE reforça seu compromisso com a meta de investimento equivalente a 10% do PIB para a educação, ao longo da próxima década, devendo-se, igualmente, regulamentar o Custo Aluno Qualidade e o Sistema Nacional de Educação."

Compartilhe!

Siga nossos canais e receba atualizações. E não esqueça também de deixar uma colaboração ao nosso site!

Colabore!

  • O Dever de Classe precisa de sua colaboração!
  • Sem o seu apoio, o site poderá ser desativado já neste mês de agosto, devido aos custos com hospedagem, domínio, edição etc.

Faça uma doação! Pix:

  • apoie@deverdeclasse.org (recomendado, pois é repassado de forma automática e sem descontos)

  • 3435969@vakinha.com.br

Mais recentes Educação

Share