Breve comentário sobre o que chamamos aqui de alienação eleitoral — compreendida como a soma das abstenções e os votos em brancos e nulos

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Muitos preferem ler um bom livro a ir votar. Foto: Webnode.

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E em outras capitais como São Paulo, Belo Horizonte e Goiânia.

Em São Paulo, o maior colégio eleitoral do país, Ricardo Nunes teve no primeiro turno 1.801.139 votos e a abstenção foi 27,34%: 2.548.857. No segundo turno foi reeleito com 3.393.110 votos, mais do que a abstenção (2.940.360, um aumento de 401.503 mil eleitores), mas teve menos votos do que a alienação eleitoral: 3.605.433.

Em Belo Horizonte, no primeiro turno, Bruno Engler teve 435.853 votos (34,38%) e Fuad Norman 336.442 (26,54%) menos do que a abstenção: 588.699. No segundo turno Fuad foi eleito com 670.574 votos (53,73% dos votos válidos) e a abstenção cresceu para 636.752 (31,95%) e somados com votos em brancos e nulos, alienação eleitoral foi 744.873, significando que foi maior do que os votos dados ao eleito.

Em Goiânia, Fred Rodrigues teve mais votos no primeiro turno, com 214.253 (31,14% dos votos válidos) e só de abstenções foi 290.868 e somados aos votos em brancos e nulos, um total de 342.264 (abstenções, votos em brancos e nulos). No segundo turno Sandro Mabel foi eleito com 353.518 votos. A abstenção aumentou para 34,2% com um total de 352.393 (uma diferença de apenas 1.125) e somados aos votos em brancos e abstenções, dá um total de 393.702, portanto, maior do que os votos do eleito.

E mesmo com a vitória de candidatos no segundo turno com maioria dos votos válidos, somados a alienação eleitoral e os votos dos seus adversários, muitos dos eleitos, como ocorreu em Natal, tiveram menos da metade dos votos dos eleitores aptos a votar (Natal tem 575.629 eleitores e Paulinho Freire, que venceu a eleição no segundo turno, teve 222.661 votos).

O número alto de abstenções, mesmo considerando as diferenças regionais tem suscitado inúmeras interpretações, embora os dados apenas confirmaram o que se tem constatado ao longo do tempo no país, desde o fim da ditadura (1985).

A permanência de um número expressivo de abstenções, associado aos votos em brancos e nulos em muitas eleições são maiores do que de muitos candidatos eleitos, inclusive no primeiro turno, como ocorreu, entre outros exemplos, em 1998 para presidente da República quando Fernando Henrique Cardoso foi eleito com menos votos do que a alienação eleitoral. Também no Rio Grande do Norte, com a reeleição de Garibaldi Alves Filho e vários outros governadores eleitos, tanto no primeiro, como no segundo turno.

E a exemplo do que ocorreu em algumas cidades citadas nas eleições deste ano, ocorreu também em outras eleições, como em 2020 quando a alienação eleitoral foi maior do que a maioria dos prefeitos eleitos, alguns em primeiro turno, como Álvaro Dias, em Natal. Ele foi eleito no primeiro turno com 56,58% dos votos válidos e teve 194.764 votos. E a alienação eleitoral (abstenções, nulos e brancos) foi 216.207

Em 2022 o Instituto Votorantim publicou os resultados de um estudo intitulado Alienação eleitoral no Brasil democrático como parte do programa Cidadania que "busca compreender as dimensões relativas à participação dos indivíduos no processo de votação, e quais são os fenômenos deste contexto", afirmando que "a negativa em participar motiva a necessidade de um olhar sobre a chamada alienação eleitoral".

Fundamentada na literatura acadêmica nacional e internacional a pesquisa analisa estatísticas das eleições municipais, estaduais e presidenciais desde 1989, com a primeira eleição direta para presidente da República pós-ditadura. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) "traçando o panorama da alienação eleitoral no Brasil nos últimos quarenta anos, inclusive fazendo comparações com outros estudos, abarcando democracias maduras e mais recentes".

E uma das constatações do estudo, é que a partir de 2006 há uma lenta e consistente alienação eleitoral, especialmente em relação às abstenções (a abstenção passiva), que historicamente cresce no segundo turno (quando há) enquanto os votos em brancos e nulos diminuem (como ocorreu na eleição de outubro de 2024 nas 51 cidades que tiveram segundo turno).

E os dados mostram que nas eleições para o Legislativo, tanto nas Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e Câmara dos Deputados são encontrados os maiores índices de alienação eleitoral. No entanto, nas eleições municipais, sobretudo em relação aos votos em brancos e nulos, é menor "indicando que as eleições com maior proximidade ao eleitor são também as mais participativas". E também que os votos nulos são sempre maiores do que os votos em brancos.

E cita alguns exemplos de eleições anteriores. Em São Paulo, João Dória foi eleito no primeiro turno em 2016 com 53,3% dos votos válidos (3.085 milhões de votos), mas como ocorreu com Ricardo Nunes em outubro de 2024, teve menos votos do que a alienação eleitoral (3.096 milhões) e também em várias capitais como Porto Alegre, Belo Horizonte, Natal e Rio de Janeiro (que, com exceção de Natal, se repetiu na eleição de 2024).

No Rio de Janeiro, por exemplo, os primeiros colocados no primeiro turno em 2016 e em 2020, respectivamente Marcelo Crivella e Eduardo Paes, tiveram menos de 50% de votos do que a alienação eleitoral. Em 2024, como vimos, Eduardo Paes foi eleito com menos votos do que a soma das abstenções, nulos e brancos.

O que explica? Não há uma explicação única. Trata-se de um conjunto de fatores, entre eles, a descrença nos partidos, no Congresso Nacional, nos representantes e também nos candidatos, associados à antipolítica etc. E isso vale tanto para as abstenções como os votos em brancos e nulos.

Em relação às abstenções, tem caracterizado também eleições em outros países, como na América do Sul (só para citar um exemplo, na Colômbia, onde o voto não é obrigatório há um histórico de abstenções. Nas ultimas quatro eleições presidenciais, no segundo turno, em 2010, 2014, 2018 e 2022, os índices de abstenções foram, respectivamente, 55%, 52% 47% e 41%. Houve uma diminuição progressiva mas ainda se mantém alta), Estados Unidos (que fica em torno de 50%) e Europa, especialmente em países sem voto obrigatório.

No Brasil há um número muito expressivo de abstenções, apesar de o voto ser obrigatório. Possivelmente seria muito maior se não fosse.

Numa análise mais substancial desse processo no Brasil há de considerar também a enorme diversidades, com grandes diferenças regionais. Por exemplo, na eleição de outubro de 2024, Porto Alegre e Fortaleza tiveram índices de alienação eleitoral distintas, tanto no primeiro, como no segundo turno, com o maior índice nos dois turnos de Porto Alegre e Fortaleza, com o menor índice do país no segundo turno.

Varia também de eleição para outra. Em Natal, como vimos, Álvaro Dias foi eleito prefeito em 2020 com menos votos do que a alienação eleitoral, mas o mesmo não ocorreu na eleição de Paulinho Freire em 2024 (ele teve 222.661 votos e a alienação eleitoral foi de 173.254).

Outros fatores também devem ser levados em conta em relação às abstenções como a facilidade de justificativa da ausência (desde novembro de 2020 o Tribunal Superior Eleitoral permite que se justifique pelo E-Título, com prazo de 60 dias para se justificar (anexando documentos comprobatórios como atestado médico etc.) e ainda o baixo valor da multa para quem não justificar (R$3,51).

Na analise da pesquisa do Instituto Votorantim - Alienação eleitoral no Brasil democrático - afirma-se persistir "um efeito socioeconômico na abstenção passiva. Isto porque, ao encontrarem evidências bastante fortes de que o nível educacional ainda é a variável mais fortemente relacionada com o não comparecimento à urna, e considerarem que o ato de comparecer ou não à eleição não é afetado de maneira direta por capacidades cognitivas, os pesquisadores sugerem que o nível de escolaridade funciona como um indicador para condições socioeconômicas, indicando que estas podem dificultar o exercício do voto" (https://www.institutovotorantim.org.br/wp-content/uploads/2022/08/Sumario-A-alienacao-eleitoral-no-Brasil-democratico.pdf).

A persistência da abstenção suscita outras questões relevantes como saber qual o perfil de quem se abstém. Só uma pesquisa mais aprofundada pode esclarecer. Embora pesquisas indiquem que é maior entre os mais jovens e idosos, há outros aspectos importantes como: gênero (quem se abstém mais? E qual a razão?), renda, nível educacional, identificação partidária (fator que pode resultar em maior participação), posicionamento ideológico (idem) e aspectos que dizem respeito à cultura política (resumidamente, diz respeito às atitudes e o papel dos cidadãos na vida pública comportamentos em relação ao sistema político e o papel dos cidadãos na vida pública, portanto, a satisfação (ou não) com a democracia), aprovação dos governos e a crença sobre a efetividade do voto e a satisfação com as opções em relação aos partidos e candidatos. 

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