Proposta foi coordenada e apresentada por Eduardo Ferreira, especialista em planos de carreira para a educação e assessor jurídico da CNTE

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Um dos pontos da Proposta de reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários para os trabalhadores em educação da Rede Estadual de Ensino do Piauí chamou a atenção de educadores de várias partes do Brasil. Proposta de "cargo único" para professor foi coordenada e apresentada por Eduardo Ferreira, especialista em planos de carreira para a educação e assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), entidade à qual é filiada a maioria dos sindicatos do setor em todo o Brasil, das redes estaduais e municipais.

Preocupação

Sobre isso, recebemos alguns e-mails para que abordemos o item do referido PCCS, pois foram citadas algumas "preocupações" pelos nossos leitores. Eis o ponto:

Art. 5°: Compõem o quadro (...) os seguintes cargos: I – professor, cargo único que compreende as funções de suporte pedagógico à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico. (Grifos nossos).

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As "preocupações"

A "preocupação" primeira é se tal proposta pode ser estendida a outros planos de carreira no Brasil, visto que foi apresentada e coordenada pela CNTE. A segunda, mais objetiva, diz respeito a se isso "obrigará" um coordenador pedagógico, por exemplo, a exercer a função de professor na eventual ausência de um docente, seja por motivo de uma falta qualquer ou licença médica mais demorada.

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Nossa opinião

1. O fato de a proposta ter sido apresentada pela CNTE não implica que deva ser aplicada nas outras redes de ensino, a não ser que o sindicato de determinada categoria discuta e aprove na base tal medida. A CNTE, até onde sabemos, não impõe nada desse tipo aos seus sindicatos. Tudo é discutido com cada base e cabe a elas decidirem sobre cada proposta de alteração em seus planos de carreira.
2. Em relação à segunda "preocupação", entendemos que, pelo menos em tese, todos os que ingressarem ou se reenquadrarem nessa função de "cargo único de professor" podem assumir a função docente, dentre as outras inerentes ao cargo: coordenação, direção, supervisão etc. Não consideramos que isso seja um "problema" ou "incômodo", pois:
3. Todos poderão atuar nas diversas áreas do magistério sem correr riscos de perder vantagens que são apenas de quem estar em sala de aula, como redução de carga horária, aposentadoria especial etc. Um professor ou pedagogo que seja lotado, por exemplo, em uma Seduc para exercer cargo técnico não perderá qualquer vantagem, pois continuará como professor.
4. Em síntese: "cargo único de professor", em nossa opinião, é uma proposta positiva. Prometemos, no entanto, estudar mais a questão e publicar nova matéria brevemente sobre o tema.

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