Onde ele cumprirá a pena de 27 anos e três meses? Defesa tem apenas cinco dias para apresentar recurso; falta pouco para Alexandre de Moraes decidir de vez a questão; o mais provável é que vá para um presídio
Categoria: >> Política
Tudo se encaminha para que Jair Bolsonaro, em pouco tempo, passe a cumprir sua pena de 27 anos e três meses em regime fechado, como é esperado pela maioria dos brasileiros. O acórdão do julgamento que condenou o ex-presidente por uma tentativa de golpe de Estado foi publicado nesta quarta-feira (22). E agora começa o prazo de cinco dias para as defesas dos réus apresentarem recursos contra a decisão.
Segundo O Globo (22):
"Esse prazo é de cinco dias no caso dos embargos de declaração, utilizados para esclarecer contradições ou omissões no julgamento. Os advogados dos réus da trama golpista já adiantaram que irão utilizar esse instrumento. Esse tipo de recurso, entretanto, em geral não muda o resultado do julgamento."
Ainda de acordo com O Globo:
"Depois da apresentação dos recursos, cabe ao relator, ministro Alexandre de Moraes, solicitar uma data para o julgamento, que pode ocorrer no plenário físico ou virtual. O presidente da turma, Flávio Dino, é responsável por definir o dia."
"Caso os embargos de declaração sejam rejeitados, é possível que Moraes determine o início imediato de cumprimento da pena. No caso de Bolsonaro, o ministro decidirá se ele continua preso em casa ou se cumprirá a pena em outro lugar. Algumas hipóteses são uma unidade militar ou um prédio da Polícia Federal (STF)."
"Também há a possibilidade apresentar embargos infringentes, para tentar rever o resultado, em 15 dias. O entendimento do STF, no entanto, é que esse recurso só é válido contra uma decisão da turma se houver dois votos pela absolvição. No caso de Bolsonaro e da maioria dos réus, só houve um, do ministro Luiz Fux."
Não há saída para o capitão, a não ser cumprir sua pena. Muito certamente em regime fechado, que é o que ele merece.
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