Tramoia é aplicada ano após ano. Advogados, no entanto, dizem que é possível cobrar judicialmente diferenças de 2024 e de todos os anos anteriores.
100% dos recursos do Fundeb podem ser usados para pagar reajuste do magistério
15/03/2020
Educação / Dados expostos pelo Banco do Brasil mostram que prefeitos e governadores têm como cumprir a lei nacional do piso dos professores.
COMPARTILHE!
Publicidade
Imagem: aplicativo Canva
Em relação aos recursos do Fundeb e ao reajuste do piso dos professores, 12,84% neste 2020, documento que consta no site do próprio MEC é muito claro:
"É oportuno destacar que, se a parcela de recursos para remuneração é de no mínimo 60% do valor anual, não há impedimento para que se utilize até 100% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério."
Não há, portanto, razões plausíveis para que prefeitos e governadores descumpram a lei nacional do piso da categoria. Dados do Banco Brasil após o anúncio reforçam essa afirmativa.
Leia também:
- Professores estão com medo de contrair coronavírus nas escolas
- Epidemiologistas dizem que escolas devem ser fechadas imediatamente
Recursos
Os dados abaixo foram extraídos do site do Banco do Brasil e referem-se aos recursos do Fundeb relativos a apenas os 13 primeiros dias deste mês de março. Isto é a prova de que lei do piso pode ser cumprida.
COMPARTILHE!
Faça uma pequena doação de qualquer valor, para ajudar a cobrir os custos de manutenção do site. Caso não possa ou não queira colaborar, continue a nos acessar do mesmo jeito enquanto estivermos ativos. Gratos.
Curta nossa página e receba atualizações sobre este e outros temas!
Anúncio
Mais recentes...
Uso dos porquês, crase, mau ou mal, têm ou tem, orações coordenadas, coerência, coesão e outros assuntos.
Hoje na História: 4 de Maio
04/05/2024
1932. O mafioso Al Capone começa, em Atlanta, a cumprir uma sentença de onze anos de prisão por sonegação de impostos.
Esse é um truque que nós denunciamos desde a vigência do Piso. Por José Professor Pachêco e Renato Coelho de Farias, advogados.
Hoje na História: 3 de Maio
03/05/2024
1979. Margaret Thatcher vence as eleições gerais do Reino Unido e torna-se a primeira mulher a ser primeira-ministra britânica.
No entendimento de José Professor Pachêco e Renato Coelho de Farias, a correção do piso deve ser pelo custo aluno executado, e não pelo custo aluno estimado. Deste modo, índice de 2024 é 4,70%, e não 3,62%. Nesta linha, valor nominal deste ano é R$ 4.633,44, em vez de R$ 4.580,57. Foi o que divulgamos aqui em matéria do Dever...