Justiça

 

DA REDAÇÃO | No último dia 13 deste mês de outubro, "o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que o tempo de serviço prestado por professor fora da sala de aula, em funções relacionadas ao magistério, deve ser computado para a concessão da aposentadoria especial (artigo 40, parágrafo 5º, da Constituição...

DA REDAÇÃO | O crime às vezes compensa! O juiz federal Sérgio Moro autorizou a devolução definitiva de bens de propriedade do delator da Zwi Skornicki, apontado como operador de propinas na Petrobras, no âmbito da Operação Lava Jato. Com a decisão de Moro, Skornicki irá recuperar 5 carros de luxo (três BMW, uma Mercedes e um Mini...

DA REDAÇÃO | "A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (9), em votação final, parecer a favor do PLS 141/2015, de autoria do senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), que altera o Estatuto da Advocacia para criminalizar a prática de violação de direitos e prerrogativas dos advogados." Quinze senadores...