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Recursos do Fundeb devem ser preservados no Senado

16/06/2023

Senador Paulo Paim (PT-RS) disse que fará todos os esforços para que o principal fundo da educação fique fora do arcabouço fiscal.

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Fundeb/Fundef | Aprovado na Câmara, o novo arcabouço fiscal do governo Lula (PT) foi piorado pelos deputados federais e incluiu o Fundeb nos limites de gastos do governo federal. Na prática, isto significa que os recursos do principal fundo de financiamento da educação podem rarear, o que comprometeria transporte e merenda escolar, livros didáticos e até o piso nacional dos professores. "Limitação de recursos será uma desculpa a mais para que prefeitos e governadores digam que não têm dinheiro para reajustar salários dos profissionais da educação" diz o economista Luiz C Vilanova, consultado pelo Dever de Classe. 

Senado pode reverter situação

Mas nem tudo está perdido. Senado pode modificar decisão da Câmara e preservar os recursos do Fundeb. O senador Paulo Paim (PT-RS) é um dos principais defensores da retirada desse fundo dos limites do tal arcabouço fiscal.

Continua, após o anúncio.

Foto/reprodução.
Foto/reprodução.

Fundeb preservado

Segundo matéria no portal da CNTE:

"O relator do projeto do novo marco fiscal no Senado, Omar Azis (PSD-AM), disse que vai retirar o Fundeb dos limites de gastos do arcabouço fiscal.

A decisão foi compartilhada na tarde desta quinta-feira (15) pelo senador Paulo Paim (PT-RS), durante reunião da Comissão de Direitos Humanos do Senado. Segundo ele, a nova forma de cálculo para o pagamento do Fundo Constitucional do Distrito Federal também deixará de fazer parte do arcabouço fiscal.

Apesar de dizer que ainda não é uma vitória, Paim considera que o anúncio é fruto da mobilização de todos que trabalharam por esta causa. "O senador Omar Aziz disse que conversou com o deputado Arthur Lira (PP-AL) sobre isso e que, segundo ele, recebeu a proposta com tranquilidade", explicou Paim." 

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