São sete projetos ao todo em tramitação, um no Senado e seis na Câmara; apenas um não prevê isenção de 100%; um outro, do deputado Nikolas Ferreira, reza que dispensa do tributo será apenas para quem for aprovado numa Prova de Certificação Nacional, o "Enem" dos professores
Câmara retira Educação do projeto que congela salários dos servidores por quase dois anos
Economia / Destaque que favoreceu o magistério foi apresentado pela bancada do PT e é positivo para o reajuste do piso dos professores.
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Segundo a Agência Câmara de Notícias (5), um destaque apresentado pelo Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara dos Deputados retirou a Educação Pública do projeto que prevê congelamento de salários dos servidores da União, estados e municípios até o final de 2021.
Medida que congela salários do funcionalismo foi aprovada no sábado pelo Senado e é uma exigência do governo Bolsonaro para liberar verba de R$ 125 bilhões para estados e municípios combaterem o coronavírus.
Piso
Com a mudança aprovada na Câmara, prefeitos e governadores não poderão negar, por exemplo, o reajuste do piso do magistério de 2020 (12,84%), ou o do próximo ano. Ou seja, emenda proposta pelo PT é muito positiva para os educadores. Continua, após o anúncio.
Outras categorias
Além da Educação, servidores de outros órgãos também devem ficar fora do congelamento salarial proposto pelo governo Bolsonaro.
Pessoal das polícias e Saúde já estavam garantidos pelo Senado. Emenda aprovada ontem (5) pelo Plenário da Câmara retira também do congelamento, entre outros: policiais legislativos, técnicos e peritos criminais, agentes socioeducativos, trabalhadores na limpeza urbana e os que atuam na assistência social.
Ameaça
Irritado com as modificações feitas na Câmara, David Alcolumbre, presidente do Senado, ameaça colocar de volta no congelamento salarial todos os servidores retirados pelos deputados, inclusive os da Educação.
Denúncia sobre isso foi feita pela deputada Fernanda Melchionna, do PSOL do Rio Grande do Sul. Parlamentar chamou a ameaça de Alcolumbre de 'molecagem'.
Com informações de: Agência Câmara de Notícias
Aguarde a qualquer momento mais informações sobre esse projeto.
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