As duas possibilidades de Lula sair da prisão! Leia e compartilhe...

24/04/2019
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

É possível Lula sair da cadeia enquanto perdurar o regime de exceção em nosso país?

Lula | Muito se especula no mundo todo sobre as possibilidades reais de o ex-presidente Lula sair da cadeia, para a qual foi injustamente mandado pelo ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça. Análises sobre isso se intensificaram após ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduzirem a pena do petista para 8 anos e 10 meses de prisão no caso do triplex.


As duas possibilidades

A rigor, só há duas possibilidades de Lula sair do cárcere. Comecemos pela mais remota para, em seguida, apontarmos a outra saída, igualmente difícil, porém menos romântica.

1. A justiça brasileira reconhece o erro, restabelece o que diz a Constituição e absolve Lula. Esta possibilidade é real, pois se baseia no Estado democrático de direito. O próprio Lula, muitos petistas e outros ativistas de esquerda apostaram e ainda creem nessa via. 

Porém, o Brasil vive um regime de exceção, onde setores do judiciário — em consonância com o que dita o imperialismo norte-americano e a burguesia nacional — decidiram banir Lula e o PT da vida pública do país. A condenação do maior líder popular brasileiro é, portanto, um ato político, precedido pelo golpe que afastou a presidenta Dilma Rousseff em 2016. Continua, após o anúncio.

Assim, não se vislumbra que Lula possa sair da cadeia numa conjuntura dessas. Basta ver que o petista perdeu em todas as instâncias em que foi julgado até agora. Foi condenado por Sérgio Moro — 1ª Instância. Foi condenado pelo TRF4 — 2ª Instância. E foi condenado também pelo STJ — 3ª Instância.

Acrescente-se a esse quadro de perseguição judicial a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da república. Bolsonaro é outro fortíssimo entrave para que Lula saia do cárcere. Todas os setores do atual governo — em particular o ministério da Justiça e o juiz Moro — atuam contra a liberdade do petista.

A decisão do STJ de diminuir a pena de Lula no caso do triplex, no entanto, levou a que muitos analistas vissem tal ato como um sinal de que o mesmo possa ir para casa ainda este ano. Não nos parece algo plausível. 

Ao diminuir os anos da pena, os ministros do STJ apenas reconheceram que o tempo da sessão de tortura imposta era um pouco exagerado. Mas não a tortura em si. Tanto que mantiveram a condenação e relataram em seus pareceres que Lula de fato é culpado de todos os crimes fictícios pelos quais as instancia inferiores o levaram à prisão. Continua, após o anúncio.

Quantos às acusações contra o ex-presidente, é preciso considerar ainda que além do caso do triplex há o processo do sítio de Atibaia, onde a juíza Gabriela Hardt já o condenou em 1ª Instância a mais de 12 anos de cadeia. Tudo leva a crer que Lula será condenado também nas instâncias superiores, pois a dinâmica persecutória é a mesma.

Assim, não é um erro acreditar que a Justiça faça justiça e Lula possa voltar à liberdade. O erro é acreditar que isso seja possível na conjuntura em que se encontra o nosso país. Estado de exceção não rima com Estado democrático de direito. A saída judicial — em nossa opinião — não é viável nesse momento.

Agora clique AQUI e leia a outra saída para o caso do petista.

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De uma família de classe média, nasceu em 27 de Março de 1960, no Rio de Janeiro. Talentoso desde muito jovem, artista atuou nos vocais da famosa Legião Urbana, grupo no qual foi também vocalista, violonista e líder.