As duas possibilidades de Lula sair da prisão! Leia e compartilhe...

24/04/2019
Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

É possível Lula sair da cadeia enquanto perdurar o regime de exceção em nosso país?

Lula | Muito se especula no mundo todo sobre as possibilidades reais de o ex-presidente Lula sair da cadeia, para a qual foi injustamente mandado pelo ex-juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça. Análises sobre isso se intensificaram após ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduzirem a pena do petista para 8 anos e 10 meses de prisão no caso do triplex.


As duas possibilidades

A rigor, só há duas possibilidades de Lula sair do cárcere. Comecemos pela mais remota para, em seguida, apontarmos a outra saída, igualmente difícil, porém menos romântica.

1. A justiça brasileira reconhece o erro, restabelece o que diz a Constituição e absolve Lula. Esta possibilidade é real, pois se baseia no Estado democrático de direito. O próprio Lula, muitos petistas e outros ativistas de esquerda apostaram e ainda creem nessa via. 

Porém, o Brasil vive um regime de exceção, onde setores do judiciário — em consonância com o que dita o imperialismo norte-americano e a burguesia nacional — decidiram banir Lula e o PT da vida pública do país. A condenação do maior líder popular brasileiro é, portanto, um ato político, precedido pelo golpe que afastou a presidenta Dilma Rousseff em 2016. Continua, após o anúncio.

Assim, não se vislumbra que Lula possa sair da cadeia numa conjuntura dessas. Basta ver que o petista perdeu em todas as instâncias em que foi julgado até agora. Foi condenado por Sérgio Moro — 1ª Instância. Foi condenado pelo TRF4 — 2ª Instância. E foi condenado também pelo STJ — 3ª Instância.

Acrescente-se a esse quadro de perseguição judicial a eleição de Jair Bolsonaro para a presidência da república. Bolsonaro é outro fortíssimo entrave para que Lula saia do cárcere. Todas os setores do atual governo — em particular o ministério da Justiça e o juiz Moro — atuam contra a liberdade do petista.

A decisão do STJ de diminuir a pena de Lula no caso do triplex, no entanto, levou a que muitos analistas vissem tal ato como um sinal de que o mesmo possa ir para casa ainda este ano. Não nos parece algo plausível. 

Ao diminuir os anos da pena, os ministros do STJ apenas reconheceram que o tempo da sessão de tortura imposta era um pouco exagerado. Mas não a tortura em si. Tanto que mantiveram a condenação e relataram em seus pareceres que Lula de fato é culpado de todos os crimes fictícios pelos quais as instancia inferiores o levaram à prisão. Continua, após o anúncio.

Quantos às acusações contra o ex-presidente, é preciso considerar ainda que além do caso do triplex há o processo do sítio de Atibaia, onde a juíza Gabriela Hardt já o condenou em 1ª Instância a mais de 12 anos de cadeia. Tudo leva a crer que Lula será condenado também nas instâncias superiores, pois a dinâmica persecutória é a mesma.

Assim, não é um erro acreditar que a Justiça faça justiça e Lula possa voltar à liberdade. O erro é acreditar que isso seja possível na conjuntura em que se encontra o nosso país. Estado de exceção não rima com Estado democrático de direito. A saída judicial — em nossa opinião — não é viável nesse momento.

Agora clique AQUI e leia a outra saída para o caso do petista.

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