Mec deve divulgar novo piso dos professores até 15 de janeiro, mas há incertezas quanto à confirmação do índice de reajuste! Saiba mais...

04/01/2017
Ministro Mendonça Filho / Foto: Agência Brasil
Ministro Mendonça Filho / Foto: Agência Brasil

Da Redação | Tradicionalmente, o MEC tem divulgado de forma oficial o percentual de correção do piso dos professores até o último dia de cada ano. Acabou 2016 e, até à data desta postagem, o ministro Mendonça Filho não fez esta divulgação.

No entanto, segundo o Portal O Dia (27.12.2016), Mendonça disse que anunciará o novo valor do piso e o percentual de correção para 2017 até 15 deste janeiro. Atualmente, o piso é R$ 2.135,00.

Alerta

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, por outro lado, já calculou o índice de correção (7,64%), que deve ser aplicado de forma linear para todos os professores da educação básica de estados e municípios. E o novo valor é R$ 2.298,80.

Segundo a CNTE,  "a quantia se pauta no critério de reajuste adotado pelo MEC desde 2010, à luz da orientação da Advocacia Geral da União (AGU). E qualquer alteração nesse critério, sem aprovação de Lei, significa grave insegurança jurídica na condução da política remuneratória do magistério público da educação básica no país".  (Grifo nosso).

Assim, caso o MEC não queira confirmar o percentual de correção, educadores ameaçam recorrer à justiça e os sindicatos do magistério já preparam greve geral em todo o Brasil. O valor de R$ 2.298,80 é o mínimo que os docentes que têm apenas o Ensino Médio devem receber de salário-base em 2017.

Principais dúvidas sobre o Piso Nacional do Magistério - Lei 11.738/2008

  • Quem tem direito? Todos os professores da educação básica pública de estados e municípios
  • Como deve ser aplicado o percentual de reajuste? O percentual de correção deve ser aplicado de forma linear sobre o salário-base de cada docente, independentemente do valor total de sua remuneração ou vantagens que por ventura tenha. 
  • Um exemplo: se um professor ganha R$ 2.500,00 de salário-base, sobre este valor devem ser aplicados os R$ 7,64% previstos para 2017. Assim, neste caso, o acréscimo seria de R$ 191,00 e o salário-base passaria a ser R$ 2.691,00.
  • Reajuste começa a valer a partir de que mês? Janeiro de cada ano.
  • E se o gestor não pagar em janeiro? Professores podem exigir, inclusive judicialmente, retroativos corrigidos dos meses não pagos.
  • O piso é para qual jornada? Pela lei, não há qualquer impedimento de que seja aplicado para a menor jornada de uma rede, como por exemplo 20 horas semanais. No entanto, tradicionalmente, prefeitos e governadores só aceitam (quando aceitam) discutir pagamento para 40 horas semanais.

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De uma família de classe média, nasceu em 27 de Março de 1960, no Rio de Janeiro. Talentoso desde muito jovem, artista atuou nos vocais da famosa Legião Urbana, grupo no qual foi também vocalista, violonista e líder.